Artigo escrito por Ana Claudia Martins Pantaleão* A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário […]
Empresas devem aproveitar para planejar tributos de 2019
Roberta Mello O ano já se encaminha para o fim e, com ele, também os planos de 2018. E essa é a hora perfeita, conforme especialistas, para começar o planejamento […]
Contratos intermitentes de trabalho avançam e chegam a 1/3 das profissões formais
Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato -criado pela reforma trabalhista aprovada há um ano- […]
STJ mantém decisão sobre créditos de PIS/COFINS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no julgamento que definiu o que pode ser considerado insumo para a […]
RECEITA FEDERAL INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO)
A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento da Receita Federal, está entre as facilidades disponibilizadas pelo novo cadastro. Foi publicada […]
Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho: desafios e pontos de atenção
O gerenciamento das questões de Segurança e Saúde Ocupacionais no eSocial exige que se adote um novo paradigma, já que o processo de trabalho é dinâmico, variável e os eventos […]
5 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O ESOCIAL E OS RISCOS ERGONÔMICOS
Entrevista com a especialista em Ergonomia Prof. Lucy Mara Baú, sobre as principais mudanças do eSocial referente aos riscos ergonômicos na fase final de implantação do novo sistema. Em novembro […]
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS JÁ PODE SER FEITA?
Muito embora a recente decisão do Carf de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins ser uma vitória, ainda é incerta essa possibilidade. A recente […]
Responsabilidade dos administradores das sociedades pelo cumprimento das normas contábeis
Esse artigo tem a finalidade de discutir quais são os limites da responsabilidade dos administradores das entidades em geral (sociedades, associações etc.) pelo cumprimento ou descumprimento das obrigações contábeis em […]
Rumos da terceirização
A aprovação da Lei 13.429/17 (Lei da Terceirização) gerou opiniões antagônicas. De um lado, a iniciativa privada entende que o ordenamento jurídico é contundente ao imputar obrigações de distintas ordens, […]