Escala de trabalho e até email do chefe comprovam direito a auxílio e pensão por contágio de Coronavírus. Após decisão do STF, a COVID-19 passou a ser considerada uma doença […]
Portaria define medidas preventivas no trabalho contra a covid-19
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, estabeleceram medidas de prevenção, controle e redução dos […]
PROGRAMA PERMITE RENEGOCIAR DÍVIDAS COM DESCONTOS DE ATÉ 70%
Pessoas físicas e jurídicas poderão aderir ao programa de renegociação de dívidas tributárias lançado pelo Governo Federal. O governo anunciou nesta quarta-feira, 17, um programa de renegociação de dívidas tributárias […]
Governo lança “Refis seletivo” para empresa e cidadão sem condições de pagarem dívida
Programa é válido apenas para quem conseguir provar que não tem condições de pagar a dívida com a União A equipe econômica decidiu se antecipar à pressão do Congresso Nacional […]
Fim do TED e DOC’: Banco Central institui oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos
Por meio da Circular 4.027 o Banco Central instituiu oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos que pode acabar com as operações de TED e DOC Em mais um movimento rumo a […]
Teletrabalho: MP 927 aprovada na Câmara impede cobrança por hora extra
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 17/06, em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras […]
Doações do Imposto de Renda: Não perca o prazo para ser solidário
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) termina no final deste mês. Contudo, ainda há tempo […]
Covid-19: SP publica protocolo que autoriza empresa a testar funcionários
Empresas que não puderem seguir em teletrabalho devem mobilizar estratégias para testagem em massa de funcionários para o novo coronavírus; veja o protocolo O governo do estado de São Paulo anunciou nesta […]
Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos
Para vencimentos em maio, junho e julho A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME n.º 201, de 11 de maio de 2020, foram suspensos os débitos automáticos […]
Home office definitivo?
Para 74% das empresas no Brasil, a resposta é sim Depois de semanas trabalhando em casa, 73,8% das empresas pretendem instituir o home office como prática definitiva no Brasil após […]