A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses fiscais da União, embora a corte tenha decidido que o ICMS recolhido pelas empresas não é faturamento […]
UMA ESTRANHA TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS INEXISTENTES
Por Hugo de Brito Machado Segundo Paulo Ferreira possui dois imóveis urbanos. Em um deles, reside com esposa e filhos. O outro está desocupado. Comprou como investimento, mas o mercado […]
Reduzir IRPJ e tributar dividendos: uma equação impossível
O ministro Paulo Guedes tem deixado a cristalina a mensagem de que vai propor a redução da alíquota do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica de 34% para 20% e […]
Como as empresas podem obter benefícios fiscais incentivando a cultura, o esporte e o lazer?
Tratam-se de importantes instrumentos utilizados pelos governos para estimular o investimento, crescimento ou a geração de empregos em um determinado setor ou atividade econômica específica, ou seja, promover O que […]
SIMPLES NACIONAL – CUIDADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
SIMPLES NACIONAL – CUIDADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS É expediente comum em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a retirada de lucros por parte dos sócios, pois estas podem […]
FIM DA PEJOTIZAÇÃO É ESPERADO EM REFORMA
O fim da chamada “pejotização” de profissionais liberais graduados é esperado na reforma tributária. Pelo menos, essa é a expectativa da sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, Simone Dias Musa. […]
QUAL A TRIBUTAÇÃO NA VENDA DE IMÓVEIS POR UMA HOLDING PATRIMONIAL?
Neste post iremos tratar exclusivamente sobre o aspecto tributário na venda de bens do ativo não-circulante (imobilizado, investimento e intangível) por uma Holding Patrimonial. Normalmente, as Holdings Patrimoniais optam pelo […]
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins – Novos desdobramentos e oportunidades para empresas no regime da desoneração da folha
É recomendável que as empresas revisitem a base de cálculo da CPRB, verifiquem se já estão excluindo o IPI e o ICMS-ST e ponderem sobre os riscos envolvidos na exclusão do ICMS, do ISS […]
Permanência no SIMPLES NACIONAL – Ano-Calendário de 2019
Requisitos e Impedimentos à opção ao regime do SIMPLES NACIONAL NÃO poderá optar pelo regime tributário do SIMPLES NACIONAL, a Pessoa Jurídica: 1 – que apresente ausência ou irregularidade em […]
Os cuidados que o MEI precisa ter ao acertar as contas com o fisco
Assim como qualquer contribuinte, o MEI também tem que prestar contas à Receita Federal. O empreendedor não precisa entregar a declaração anual de Imposto de Renda (IR) pelo seu negócio — mas […]