s microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao […]
CONGRESSO DERRUBA IMPEDIMENTO PARA RETORNO DE INADIMPLENTES AO SIMPLES
Microempreendedores haviam sido excluídos do regime simplificado de tributação por inadimplência. O Congresso rejeitou, nesta quarta-feira (5), um veto (VET 29/2018) do ex-presidente Michel Temer ao projeto que permitia o […]
O QUE POSSO TRAZER DO EXTERIOR SEM SER TAXADO?
O que posso trazer do exterior sem ser taxado, muitas pessoas têm essa dúvida, para evitar a indesejável surpresa de ser tributado na volta de viagem do exterior, é importante […]
Assinada medida para simplificar a abertura de negócios
Presidente diz que nova medida econômica irá “tirar o Estado do cangote” do cidadão A medida Provisória da Liberdade Econômica assinada nesta terça-feira (30) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro […]
MITOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS
Em 2019 o Brasil será o país com a maior alíquota de imposto sobre o lucro em todo o mundo Semana passada começou a tramitar no Senado o Projeto de […]
CARF IGNORA STF E DECIDE QUE ICMS COMPÕE BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses fiscais da União, embora a corte tenha decidido que o ICMS recolhido pelas empresas não é faturamento […]
UMA ESTRANHA TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS INEXISTENTES
Por Hugo de Brito Machado Segundo Paulo Ferreira possui dois imóveis urbanos. Em um deles, reside com esposa e filhos. O outro está desocupado. Comprou como investimento, mas o mercado […]
Reduzir IRPJ e tributar dividendos: uma equação impossível
O ministro Paulo Guedes tem deixado a cristalina a mensagem de que vai propor a redução da alíquota do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica de 34% para 20% e […]
Como as empresas podem obter benefícios fiscais incentivando a cultura, o esporte e o lazer?
Tratam-se de importantes instrumentos utilizados pelos governos para estimular o investimento, crescimento ou a geração de empregos em um determinado setor ou atividade econômica específica, ou seja, promover O que […]
SIMPLES NACIONAL – CUIDADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
SIMPLES NACIONAL – CUIDADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS É expediente comum em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a retirada de lucros por parte dos sócios, pois estas podem […]