A compensação de horas através de acordo individual trazida pela reforma flexibilizará a compensação de horas e como consequência diminuirá a incidência de horas extras. Por incrível que pareça, em […]
É Obrigatório O Kit De Primeiros Socorros Na Empresa?
A segurança do trabalhador dentro do ambiente de trabalho é um fator primordial para um bom desenvolvimento da empresa, entretanto, mesmo com tamanha importância, muitas vezes a segurança é colocada […]
PRESCRIÇÃO DO FGTS: 5 OU 30 ANOS?
Em novembro de 2019, seu FGTS pode estar prescrito! Sim, seu Fundo de Garantia, conhecido simplesmente por FGTS, que não depositado pela empresa poderá estar prescrito em novembro de 2019. […]
Advogado explica a principal polêmica gerada pela Reforma Trabalhista
Advogado Marcelo Mascaro Nascimento explica como ficaram as regras sobre a contribuição sindical Uma das principais polêmicas geradas pela Reforma Trabalhista foi o fim da contribuição sindical obrigatória, também conhecida como imposto […]
Empresa pode descontar o dia de quem faltou ao trabalho por causa da chuva?
Especialista explica que empregado que se atrasou ou faltou não deve ser punido por situações de problemas generalizados de transporte. Além das mortes e desabamentos, as fortes chuvas que atingiram a […]
EQUIPARAÇÃO SALARIAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA, SAIBA O QUE MUDOU!
Primeiramente é necessário conhecer os protagonistas da equiparação salarial: de um lado o empregado, que será denominado de paragonado, e do outro o colega a qual se pretende equiparar, que […]
Documentos necessários para contratação de funcionário
A contratação de funcionários é um ato que exige a atuação de profissionais com conhecimento da legislação trabalhista, tributária e previdenciária vigente. É preciso estar atento às normas legais e […]
O PERIGO DA DÍVIDA DO FGTS NO ESOCIAL
Caso você ainda não tenha ciência, o governo federal recentemente expediu uma lei proibindo o crédito a empresas devedoras do FGTS. E se você está em débito com o FGTS, […]
RECEITA REGULAMENTA TRIBUTAÇÃO DO TRABALHO INTERMITENTE
A Receita Federal regulamentou nesta segunda-feira (28/1) a contribuição à Previdência sobre os contratos de trabalho intermitente, uma das novidades da reforma trabalhista. A Instrução Normativa (IN) nº 1.867/2019, publicada no […]
Reforma da Previdência: veja os pontos que devem mudar na aposentadoria
Proposta que deve chegar nos próximos dias às mãos de Bolsonaro deve prever capitalização para quem entrar no mercado de trabalho após a reforma e tiver renda acima de determinado […]