A cada ano, as vagas para estágios crescem no Brasil. Segundo levantamento do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), do primeiro semestre de 2017 para o de 2018, o aumento […]
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
Artigo escrito por Ana Claudia Martins Pantaleão* A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário […]
Contratos intermitentes de trabalho avançam e chegam a 1/3 das profissões formais
Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato -criado pela reforma trabalhista aprovada há um ano- […]
RECEITA FEDERAL INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO)
A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento da Receita Federal, está entre as facilidades disponibilizadas pelo novo cadastro. Foi publicada […]
Rumos da terceirização
A aprovação da Lei 13.429/17 (Lei da Terceirização) gerou opiniões antagônicas. De um lado, a iniciativa privada entende que o ordenamento jurídico é contundente ao imputar obrigações de distintas ordens, […]
Empresas devem entender a terceirização de atividades-fim
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe, desde novembro do ano passado, diversas flexibilizações para negociações entre empresas e trabalhadores. Além dessas mudanças também complementou a lei sobre a terceirização, […]
INSS: QUEM CONTRIBUIU COMO AUTÔNOMO E HOJE TRABALHA COM CARTEIRA ASSINADA DEVE DAR BAIXA NA INSCRIÇÃO
O recolhimento ao INSS como contribuinte individual – qualquer trabalhador que exerce algum tipo de atividade remunerada – é obrigatório para quem deseja, mesmo em tempos de crise, garantir a […]
EMPRESÁRIOS JÁ ADOTAM TEMAS MENOS POLÊMICOS DA REFORMA TRABALHISTA
Questões controversas ainda dividem magistrados e se tornam ‘tabus’ Quase um ano após entrar em vigência, nova lei impactou diversos pontos práticos do dia a dia das empresas, porém, questões […]
QUAL O PRAZO PARA EMISSÃO DA CAT?
empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados. O QUE MUDA NA EMISSÃO DA CAT NA ERA DO ESOCIAL? A empresa é […]
Salário por fora: pode ou não pode?
Entenda as implicações desta prática, ilícita sob a ótica da Justiça do Trabalho A prática informal do salário por fora não é exatamente uma novidade no mercado de trabalho brasileiro. […]