A Receita Federal regulamentou nesta segunda-feira (28/1) a contribuição à Previdência sobre os contratos de trabalho intermitente, uma das novidades da reforma trabalhista. A Instrução Normativa (IN) nº 1.867/2019, publicada no […]
Reforma da Previdência: veja os pontos que devem mudar na aposentadoria
Proposta que deve chegar nos próximos dias às mãos de Bolsonaro deve prever capitalização para quem entrar no mercado de trabalho após a reforma e tiver renda acima de determinado […]
Ministério alerta sobre erros em contratos de teletrabalho
Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado Uma das novidades da modernização da legislação trabalhista, […]
Agora é lei! Trabalhador ganha três dias para fazer exames preventivos de câncer
Funcionários podem faltar no trabalho sem descontos no salário para este tipo de procedimento Lei publicada nesta terça-feira (18) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) garante ao […]
Veja o que a legislação diz sobre contratação de estagiários?
A cada ano, as vagas para estágios crescem no Brasil. Segundo levantamento do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), do primeiro semestre de 2017 para o de 2018, o aumento […]
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
Artigo escrito por Ana Claudia Martins Pantaleão* A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário […]
Contratos intermitentes de trabalho avançam e chegam a 1/3 das profissões formais
Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato -criado pela reforma trabalhista aprovada há um ano- […]
RECEITA FEDERAL INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS (CNO)
A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento da Receita Federal, está entre as facilidades disponibilizadas pelo novo cadastro. Foi publicada […]
Rumos da terceirização
A aprovação da Lei 13.429/17 (Lei da Terceirização) gerou opiniões antagônicas. De um lado, a iniciativa privada entende que o ordenamento jurídico é contundente ao imputar obrigações de distintas ordens, […]
Empresas devem entender a terceirização de atividades-fim
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe, desde novembro do ano passado, diversas flexibilizações para negociações entre empresas e trabalhadores. Além dessas mudanças também complementou a lei sobre a terceirização, […]