A Lei Complementar nº 150/2015, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12 deixa claro a obrigatoriedade do empregador em realizar o controle de ponto do trabalhador: “É obrigatório o […]
ALERTA AO RUÍDO: PONTO DE ATENÇÃO COM A SAÚDE DO TRABALHADOR
Entenda a importância de proteger seus colaboradores contra o ruído, agente nocivo físico que mais se contabiliza nas áreas industriais, e evite prejuízos à saúde dos trabalhadores. A fim de […]
POR QUE UMA EMPRESA DEVE CONTRATAR UM DEFICIENTE FÍSICO?
Promover a inclusão social dentro da empresa beneficia a equipe e a sociedade Se o século 21 trouxe uma lição ao mundo corporativo, é de que as empresas precisam fazer […]
CONHEÇA OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MEU INSS
Ferramenta facilita rotina de segurados e ajuda a agilizar prazo para concessão de benefícios Pedir aposentadoria, realizar agendamentos online e ver quanto tempo falta para se aposentar. Todas essas tarefas podem ser […]
FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA: ATENÇÃO ÀS VERBAS SALARIAIS “EXTRAS”
A fiscalização trabalhista e previdenciária, no seu âmbito de ação, tem notificado empresas que utilizam práticas de salário “por fora”. Cuidado especial deve ser dado, pelos gestores de RH, aos […]
O CONTRATO INTERMITENTE SOB O PONTO DE VISTA ATUAL DO MERCADO DE TRABALHO
Esta modalidade de contrato, além de manter o trabalhador ativo no mercado podendo prestar serviços a diversas empresas, a empresa também reduz custos, já que apenas paga os serviços do […]
Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs
A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à chamada pejotização. Desde a conclusão do […]
Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar […]
POR MAIORIA, STF DECLARA CONSTITUCIONAL A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES-FIM E MEIO
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão desta quinta-feira (30/8), […]
Afinal, a rescisão contratual precisa ser homologada pelo sindicato?
Quando se fala em homologação da rescisão do contrato de trabalho, se está falando em assistência sindical, função essa que o sindicato possui por força da Constituição Federal e […]