Sistema vai unificar envio de documentos administrativos para o Governo Federal Confira como funciona o sistema que passa a valer a partir de julho Lançado há quatro anos pelo governo […]
A insegurança jurídica na aplicação da Reforma Trabalhista
Por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Sulzer Augusto Dainese, Marília Chrysostomo Chessa e Stella Neves Ferreira Piauí. Já completando sete meses desde o início da vigência da Reforma Trabalhista […]
A desoneração da folha de pagamento sofreu redução de 70%
A Lei nº 13.670/2018, cujos efeitos começam a vigorar a partir de 1º.09.2018, reduziu em aproximadamente 70% os setores da economia que podem optar pelo sistema de desoneração da folha […]
Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz Governo
Parecer consiste apenas em uma orientação interna que deve ser seguida pelos servidores do ministério, sobretudo nas atividades de fiscalização A reforma trabalhista “é aplicável de forma geral, abrangente e […]
Aposentadoria por idade só poderá ser pedida por telefone ou internet a partir do dia 21
Salário-maternidade também não terá mais atendimento presencial; análise de pedidos será feita automaticamente pelo INSS. A partir de hoje, segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de […]
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
As regras trazidas pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, só devem valer para processos e contratos iniciados após 11 de novembro de 2017 – data em que a legislação […]
17 Pontos da reforma trabalhista são definidos pela casa civil
O governo prepara um decreto para definir alguns trechos da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre depois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma trabalhista expirou sem […]
A empresa pode proibir o uso de celular durante o horário de trabalho?
A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho é um assunto que a cada dia ganha mais relevância, uma vez que o acesso às novas tecnologias (redes sociais, WhatsApp […]
Conheça 13 casos que possibilitam pedir revisão para melhorar o valor da aposentadoria
Diferentes situações podem justificar um pedido de revisão no valor do benefício que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme advogados especializados em direito previdenciário, há vias […]
Saiba Como Funciona a Tabela de Contribuição Mensal ao INSS
A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o cálculo da contribuição a ser paga ao INSS. […]