O Balanço Patrimonial faz parte do conjunto das Demonstrações Contábeis que as empresas em geral devem elaborar. Mais que uma obrigação, o Balanço Patrimonial tem como objetivo, oferecer informações sobre a situação patrimonial e financeira das empresas, que é útil para a tomada de decisões pelos seus gestores e por terceiros usuários dessas informações.

O Balanço Patrimonial é uma representação gráfica, em uma data específica, da posição patrimonial e financeira, portanto, uma posição estática composta por três elementos básicos: ativo, passivo e patrimônio líquido.

Ativo

Compreende os recursos controlados pela empresa, como resultado de eventos passados, e dos quais se espera que fluam benefícios econômicos futuros.

Os benefícios econômicos futuros do ativo é o seu potencial de contribuir, direta ou indiretamente, para com o fluxo de caixa e equivalentes de caixa da empresa. Esses fluxos de caixa podem vir do uso de ativo ou de sua liquidação.

Muitos ativos, por exemplo, bens imóveis e imobilizados, têm forma física. Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de um ativo, pois alguns ativos são intangíveis.

Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, um bem imóvel mantido em regime de arrendamento mercantil é um ativo se a empresa controla os benefícios que se espera que fluam do referido bem.

Passivo

Compreende as obrigações presentes da empresa, como resultado de eventos já ocorridos, cuja liquidação (pagamento) se espera que resulte na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

Uma característica essencial do passivo é que a empresa tem a ‘obrigação’ presente de agir ou de desempenhar de certa maneira. A obrigação pode ser legal ou não formalizada. A obrigação legal tem força de ‘lei’ como consequência de contrato ou exigência estatutária. A obrigação não formalizada (construtiva) decorre das ações da empresa quando:

a) por via de um padrão estabelecido por práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração corrente, suficientemente específica, a empresa tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e

b) em consequência disso, a empresa tenha criado uma expectativa válida, nessas outras partes, de que cumprirá com essas responsabilidades.

A liquidação de obrigação presente geralmente envolve pagamento em caixa, transferência de outros ativos, prestação de serviços, a substituição daquela obrigação por outra obrigação, ou conversão da obrigação em patrimônio líquido. A obrigação pode ser extinta, também, por outros meios, como o credor que renuncia, ou perde seus direitos.

Patrimônio líquido

Representa o valor residual dos ativos da empresa após a dedução de todos os seus passivos.

Estrutura do Balanço Patrimonial

No Balanço Patrimonial, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que a registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira. Na empresa em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

É importante que as contas estejam classificadas no balanço de forma ordenada e uniforme, para permitir aos usuários uma adequada análise e interpretação patrimonial e financeira.

Nesse sentido, no Ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

► Ativo Circulante: disponibilidades, direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

► Ativo não Circulante:

▪ Ativo Realizável à Longo Prazo: direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da empresa, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da empresa;

▪ Investimentos: participações permanentes em outras sociedades e direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da empresa;

▪ Ativo imobilizado: direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à empresa os benefícios, riscos e controle desses bens;

▪ Intangível: direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Já no passivo, as obrigações da empresa, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo não Circulante, serão classificadas do seguinte modo:

► Passivo Circulante: quando obrigações vencerem no exercício seguinte; e,

► Passivo não Circulante: se as obrigações tiverem vencimento em prazo maior, observado o ciclo operacional quando tiver duração maior que o exercício social.

► Patrimônio Líquido:

▪ Capital social: discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada;

▪ Reservas de Capital: as contas que registrarem a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; e, o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado;

▪ Ajustes de Avaliação Patrimonial: enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do Ativo e do Passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos na Lei 6404/76 e em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários;

▪ Reservas de Lucros: as contas constituídas pela apropriação de lucros da empresa.

▪ Ações em Tesouraria: deverão ser destacadas como dedução da conta do Patrimônio Líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
 ATIVO CIRCULANTE  PASSIVO CIRCULANTE
 ATIVO NÃO CIRCULANTE  PASSIVO NÃO CIRCULANTE
 · Realizável à Longo Prazo  PATRIMÔNIO LÍQUIDO
 · Investimentos  · Capital Social
 · Imobilizado  · Reservas de Capital
 · Intangível  · Ajustes de Avaliação Patrimonial
   · Reservas de Lucros
   · Ações em Tesouraria
   · Prejuízos Acumulados

Ver mais: Artigo 178 a 182 da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A).

Fonte TBR WEB