Chefe do BB pagou multa para se livrar de investigação

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, pagou multa de R$ 122 mil à Receita Federal para se livrar de questionamentos sobre a evolução de seu patrimônio pessoal e um apartamento pago com dinheiro vivo em 2010.

Bendine foi autuado por não comprovar a procedência de aproximadamente R$ 280 mil informados em sua declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Na avaliação da Receita, o valor de seus bens aumentou mais do que seus rendimentos declarados poderiam justificar.

Dirigente da maior instituição financeira da América Latina, Bendine tem por hábito declarar que mantém dinheiro vivo em casa, de acordo com documentos aos quais a Folha teve acesso. Ele informou em suas declarações à Receita ter recursos em espécie quatro anos seguidos, entre 2009 e 2012, no valor de pelo menos R$ 400 mil.

Bendine entrou no radar da Receita Federal em 2010, quando a Folha revelou que ele comprara um apartamento no interior de São Paulo pelo valor declarado de R$ 150 mil, pagos integralmente em espécie. O executivo também declarou ter feito obras no imóvel no valor de R$ 50 mil.

Ao justificar a legalidade da transação imobiliária, ele informou que declarou à Receita possuir R$ 200 mil em dinheiro vivo em casa, guardados desde 2009.

Em 2012, os auditores da Receita enviaram a Bendine um extenso questionário sobre suas despesas em 2010, perguntando quanto ele gastara com seus cartões de débito e crédito, com saúde, educação e outras despesas.

O executivo prestou as informações solicitadas, mas não convenceu. Em novembro de 2012, foi autuado em R$ 151 mil, incluindo multa e juros. Ele não contestou a autuação e pagou o auto à vista, ganhando um desconto. Assim, a conta caiu para R$ 122.460.

Bendine diz que não discutiu com a Receita a origem dos recursos usados na compra do apartamento e diz que o auto de infração resultou de um mero erro em sua declaração à Receita. Mesmo depois de identificar o erro, ele não retificou a declaração.

QUESTÃO FAMILIAR
Questionado pela Folha, Bendine não quis falar sobre o dinheiro, alegando tratar-se de uma questão familiar.
Não é crime comprar imóveis com recursos em espécie. Assim como não é crime guardar dinheiro embaixo do colchão. Mas essas práticas são consideradas pelo Fisco como sinais de sonegação de tributos e por isso despertam a curiosidade dos auditores.

O dinheiro passado de mão em mão, sem circular pelo sistema bancário, não pode ser detectado pelos controles da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

“Que razões haveria para alguém guardar uma alta soma em vez de pôr numa conta bancária, numa aplicação?”,pergunta o diretor de Relações Institucionais do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, ex-superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul.

Ele fez uma análise do caso a pedido da Folha, sem ser informado do nome do contribuinte. “É uma situação em que naturalmente se inverte o ônus da prova”, afirmou. “Numa situação normal, o Fisco teria que correr atrás das provas.

Nessa situação, não. Cabe ao contribuinte explicar por que tem esse dinheiro guardado em casa.”

Não foi apenas em 2009 que Bendine declarou ter R$ 200 mil em casa. No ano seguinte, ele voltou a informar ter a mesma quantia em espécie, após a aquisição e a reforma do apartamento. Ou seja, ele passou a ter novamente R$ 200 mil em dinheiro. Em 2011, declarou ter R$ 100 mil. Em 2012, R$ 50 mil.
O presidente do Banco do Brasil afirmou que adotou esse procedimento por considerá-lo na época a melhor maneira de corrigir o erro cometido no preenchimento de sua declaração, mas reconheceu que o correto teria sido apresentar uma declaração retificadora à Receita Federal.

Como determina a lei, o pagamento imediato do auto de infração, como fez Bendine, obriga a Receita a arquivar o caso, o que elimina a possibilidade de comunicar ao Ministério Público Federal a prática de eventuais crimes fiscais cometidos pelo contribuinte.
O caso de Bendine foi arquivado em janeiro deste ano.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/08/1507019-chefe-do-bb-pagou-multa-para-se-livrar-de-investigacao.shtml

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