Operação da Receita Federal de pejotização visa garantir a correta arrecadação de tributos pelos contribuintes. Um levantamento realizado pela Revelo, empresa de tecnologia para recursos humanos, mostrou um aumento de […]
Programa de proteção ao emprego deve manter regras de 2020 e beneficiar 4 milhões, diz governo
O programa de proteção ao emprego será renovado neste ano com o mesmo modelo adotado em 2020, e custará cerca de R$ 10 bilhões, informou nesta terça-feira (30) o secretário […]
Vai trabalhar no feriado antecipado de São Paulo?
Em mais um indício de que 2021 parece ser apenas uma continuação de 2020, os feriados deste ano também foram antecipados, repetindo a receita do primeiro ano da pandemia do […]
Entenda quando a empresa pode recontratar um funcionário
Entenda as regras de recontratação de colaboradores para evitar ações trabalhistas. Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. A Consolidação das […]
É POSSÍVEL DEMITIR E RECONTRATAR FUNCIONÁRIO COM SALÁRIO MENO
A Portaria 16.665/20 publicada no Diário Oficial, permite a recontratação dentro de 90 dias; Entenda como ficam os salários. A portaria 16.665/20 autoriza que empresas demitam e recontratem os funcionários […]
Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entenda
Veja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia. Por causa da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 927/2020, […]
Governo vai publicar medida que permite troca de empregado entre empresas
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo não irá reeditar no momento a Medida Provisória (MP) Verde e Amarelo, que tratava de condições […]
Registro de ponto por exceção: uma mudança de comportamento
A Lei da Liberdade Econômica, sancionada há quatro meses, trouxe mudanças na área trabalhista que ainda terão impactos no comportamento das empresas e suas relações com os funcionários, e a […]
CONTRATO VERDE AMARELO: CARTEIRA NÃO PODE TER REGISTRO ANTERIOR
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14, a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória que criou o Contrato Verde […]
Nova modalidade de empresa pode impulsionar os pequenos negócios
Em 24 de abril de 2019, foi promulgada a Lei Complementar n.º 167, que criou uma nova espécie de empresa denominada Empresa Simples de Crédito (ESC), que operará no mercado de […]