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Jota Contábil - Itatiba/SP > Posts tagged trabalhista

Tag: trabalhista

RECEITA FEDERAL INVESTIGA AUMENTO DE PEJOTIZAÇÃO NO PAÍS

12 de abril de 202112 de abril de 2021 Jota Contábil TRABALHISTAtrabalhistaDeixe seu Comentário

Operação da Receita Federal de pejotização visa garantir a correta arrecadação de tributos pelos contribuintes. Um levantamento realizado pela Revelo, empresa de tecnologia para recursos humanos, mostrou um aumento de […]

Programa de proteção ao emprego deve manter regras de 2020 e beneficiar 4 milhões, diz governo

5 de abril de 20215 de abril de 2021 Jota Contábil TRABALHISTAtrabalhistaDeixe seu Comentário

O programa de proteção ao emprego será renovado neste ano com o mesmo modelo adotado em 2020, e custará cerca de R$ 10 bilhões, informou nesta terça-feira (30) o secretário […]

Vai trabalhar no feriado antecipado de São Paulo?

29 de março de 202129 de março de 2021 Jota Contábil TRABALHISTAtrabalhistaDeixe seu Comentário

Em mais um indício de que 2021 parece ser apenas uma continuação de 2020, os feriados deste ano também foram antecipados, repetindo a receita do primeiro ano da pandemia do […]

Entenda quando a empresa pode recontratar um funcionário

5 de outubro de 20205 de outubro de 2020 Jota Contábil TRABALHISTAtrabalhistaDeixe seu Comentário

Entenda as regras de recontratação de colaboradores para evitar ações trabalhistas. Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. A Consolidação das […]

É POSSÍVEL DEMITIR E RECONTRATAR FUNCIONÁRIO COM SALÁRIO MENO

31 de agosto de 202031 de agosto de 2020 Jota Contábil TRABALHISTAtrabalhistaDeixe seu Comentário

A Portaria 16.665/20 publicada no Diário Oficial, permite a recontratação dentro de 90 dias; Entenda como ficam os salários. A portaria 16.665/20 autoriza que empresas demitam e recontratem os funcionários […]

Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entenda

20 de julho de 202020 de julho de 2020 Jota Contábil TRABALHISTAtrabalhistaDeixe seu Comentário

Veja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia. Por causa da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 927/2020, […]

Governo vai publicar medida que permite troca de empregado entre empresas

6 de Maio de 20206 de Maio de 2020 Jota Contábil TRABALHISTAtrabalhistaDeixe seu Comentário

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo não irá reeditar no momento a Medida Provisória (MP) Verde e Amarelo, que tratava de condições […]

Registro de ponto por exceção: uma mudança de comportamento

30 de março de 202030 de março de 2020 Jota Contábil TRABALHISTAtrabalhistaDeixe seu Comentário

A Lei da Liberdade Econômica, sancionada há quatro meses, trouxe mudanças na área trabalhista que ainda terão impactos no comportamento das empresas e suas relações com os funcionários, e a […]

CONTRATO VERDE AMARELO: CARTEIRA NÃO PODE TER REGISTRO ANTERIOR

3 de fevereiro de 20203 de fevereiro de 2020 Jota Contábil TRABALHISTAtrabalhistaDeixe seu Comentário

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14, a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória que criou o Contrato Verde […]

Nova modalidade de empresa pode impulsionar os pequenos negócios

17 de junho de 201917 de junho de 2019 Jota Contábil TRABALHISTAtrabalhistaDeixe seu Comentário

Em 24 de abril de 2019, foi promulgada a Lei Complementar n.º 167, que criou uma nova espécie de empresa denominada Empresa Simples de Crédito (ESC), que operará no mercado de […]

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