Entenda as regras de recontratação de colaboradores para evitar ações trabalhistas. Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. A Consolidação das […]
É POSSÍVEL DEMITIR E RECONTRATAR FUNCIONÁRIO COM SALÁRIO MENO
A Portaria 16.665/20 publicada no Diário Oficial, permite a recontratação dentro de 90 dias; Entenda como ficam os salários. A portaria 16.665/20 autoriza que empresas demitam e recontratem os funcionários […]
Banco de horas não pode ser usado em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato de trabalho; entenda
Veja como fica o banco de horas em meio às diversas medidas que alteraram regras trabalhistas durante a pandemia. Por causa da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 927/2020, […]
Governo vai publicar medida que permite troca de empregado entre empresas
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo não irá reeditar no momento a Medida Provisória (MP) Verde e Amarelo, que tratava de condições […]
Registro de ponto por exceção: uma mudança de comportamento
A Lei da Liberdade Econômica, sancionada há quatro meses, trouxe mudanças na área trabalhista que ainda terão impactos no comportamento das empresas e suas relações com os funcionários, e a […]
CONTRATO VERDE AMARELO: CARTEIRA NÃO PODE TER REGISTRO ANTERIOR
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14, a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória que criou o Contrato Verde […]
Nova modalidade de empresa pode impulsionar os pequenos negócios
Em 24 de abril de 2019, foi promulgada a Lei Complementar n.º 167, que criou uma nova espécie de empresa denominada Empresa Simples de Crédito (ESC), que operará no mercado de […]
Empresa pode descontar o dia de quem faltou ao trabalho por causa da chuva?
Especialista explica que empregado que se atrasou ou faltou não deve ser punido por situações de problemas generalizados de transporte. Além das mortes e desabamentos, as fortes chuvas que atingiram a […]
Contratos intermitentes de trabalho avançam e chegam a 1/3 das profissões formais
Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato -criado pela reforma trabalhista aprovada há um ano- […]
O CONTRATO INTERMITENTE SOB O PONTO DE VISTA ATUAL DO MERCADO DE TRABALHO
Esta modalidade de contrato, além de manter o trabalhador ativo no mercado podendo prestar serviços a diversas empresas, a empresa também reduz custos, já que apenas paga os serviços do […]