O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14, a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória que criou o Contrato Verde […]
Nova modalidade de empresa pode impulsionar os pequenos negócios
Em 24 de abril de 2019, foi promulgada a Lei Complementar n.º 167, que criou uma nova espécie de empresa denominada Empresa Simples de Crédito (ESC), que operará no mercado de […]
Empresa pode descontar o dia de quem faltou ao trabalho por causa da chuva?
Especialista explica que empregado que se atrasou ou faltou não deve ser punido por situações de problemas generalizados de transporte. Além das mortes e desabamentos, as fortes chuvas que atingiram a […]
Contratos intermitentes de trabalho avançam e chegam a 1/3 das profissões formais
Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato -criado pela reforma trabalhista aprovada há um ano- […]
O CONTRATO INTERMITENTE SOB O PONTO DE VISTA ATUAL DO MERCADO DE TRABALHO
Esta modalidade de contrato, além de manter o trabalhador ativo no mercado podendo prestar serviços a diversas empresas, a empresa também reduz custos, já que apenas paga os serviços do […]
Juiz condena autor de causa trabalhista em Minas a pagar custas do processo
O juiz da 2º Vara do Trabalho, em Montes Claros, no Norte de Minas, usou a nova Lei Trabalhista para condenar o empregado de uma empresa de bebidas as custas […]
Mudam as leis do trabalho
As novas regras do jogo Está em vigor a reforma trabalhista, que muda direitos e deveres de trabalhadores e empresas privadas (a maioria dos funcionários públicos fica de fora). Há […]
Reforma trabalhista: veja as mudanças para quem procurar a Justiça do Trabalho Fonte
No dia 11 de novembro entrou em vigor as mudanças aprovadas pela Reforma Trabalhista. Alguns juristas falam em diminuição dos direitos dos trabalhadores nos tribunais, outros estimam que as mudanças […]
A reforma trabalhista
Aprovadas pelo Congresso Nacional em julho e com a entrada em vigor marcada para novembro, as inovações introduzidas na legislação trabalhista correm o risco de ser boicotadas justamente por aqueles […]
Reforma Trabalhista
A Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, foi sancionada pelo Presidente da República a fim de adequar a legislação as novas relações do trabalho. Entre as diversas modificações promovidas na […]