O Regime Optativo de Tributação (ROT) da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-ST) foi criado originariamente pelo Convênio ICMS n° 67/2019, firmado no âmbito da 173ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de […]
NOVAS ALTERAÇÕES NOS BENEFÍCIOS DE ICMS EM SÃO PAULO A PARTIR DE 1º.04.2021
O governo do Estado de São Paulo, publicou no apagar das luzes de 2020 diversos decretos que dispõe de novo pacote de alterações na legislação do ICMS, que entrarão em […]
RECEITA ADIA PAGAMENTO DE PIS, PASEP, COFINS E INSS
A Receita decidiu jogar para agosto e outubro o pagamento das contribuições das empresas. O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das […]
Dez fatos que devem agitar o mundo tributário em 2020
Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo. Talvez o principal movimento tenha sido mesmo a Reforma da Previdência. Mas e a Reforma Tributária? Sai do papel em 2020? […]
UMA ESTRANHA TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS INEXISTENTES
Por Hugo de Brito Machado Segundo Paulo Ferreira possui dois imóveis urbanos. Em um deles, reside com esposa e filhos. O outro está desocupado. Comprou como investimento, mas o mercado […]
ENTENDA COMO FUNCIONA A RETENÇÃO DE IMPOSTOS NA NOTA FISCAL
Estar atento às obrigações tributárias é uma das atividades mais importantes para o gestor de uma empresa. O recolhimento de impostos é, afinal, indissociável da saúde financeira de um negócio. […]
RECEITA FEDERAL CANCELA O PERT DE MAIS DE 700 “VICIADOS EM REFIS”
Foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes, em um total superior a R$ 1 […]
As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018
De alterações no local onde deve ser recolhido o ISS à necessidade de declaração, por pessoas físicas, de valores acima de R$ 30 mil, 2018 deve trazer importantes mudanças na […]
Sistema Brasileiro é um manicômio tributário
Enquanto a reforma trabalhista já está em vigor e a reforma da previdência entra no horizonte da Câmara para o início de 2018, uma terceira proposta de mudança estrutural faz […]
11 erros fatais na área tributária
Com o surgimento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), ferramenta desenvolvida para oficializar os arquivos digitais das escriturações contábil e fiscal dos contribuintes e com isso também agilizar o […]