Prazo de vigência do Difal do ICMS foi levado ao Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o […]
Problema nas fronteiras: Difal-ICMS traz risco de apreensão de mercadorias
Produtos vendidos a consumidores finais nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará correm risco iminente de serem retidos O impasse sobre a data em que o Difal-ICMS deve […]
RECOLHER OU NÃO O DIFAL PARA OPERAÇÕES COM NÃO CONTRIBUINTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022
Neste artigo, entenda o caso do DIFAL e como fica a cobrança do DIFAL a partir de 1º de janeiro de 2022 Em 2022 recolher ou não o DIFAL – […]
REGULAMENTADA A COBRANÇA DO DIFAL: COMO FICA EM 2022?
Neste artigo, entenda como fica a cobrança do DIFAL neste ano diante da sanção do projeto lei publicada no Diário Oficial da União. O ano de 2022 inicia com uma […]
ERROS NA GESTÃO DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA PODEM GERAR MULTAS SUPERIORES A R$ 1 MIL POR DOCUMENTO; ENTENDA
Gestão de notas fiscais ainda é desafio para as empresas. Trabalho, muitas vezes, é feito manualmente ou com softwares inadequados, causando penalidades. Facilitar a rotina fiscal e ter erros humanos […]
ICMS: ISENÇÃO DO IMPOSTO PARA PCDS NA COMPRA DE VEÍCULOS SOBE PARA R$100 MIL
Confaz eleva teto que não era alterado desde 2008, limitando as opções de compra. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou na última semana a elevação dos valores máximos […]
ROT-ST: ADESÃO RETROATIVA ATÉ 30/11/2021
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZSP) informou que a funcionalidade de adesão ao ROT-SP está em operação desde 10/11/2021 ROT-ST – Adesão Retroativa até 30/11/2021Data de […]
Prazo para usar crédito da nota fiscal no IPVA vai até 31 de outubro
Em outubro de 2020, 20.846 consumidores solicitaram o abatimento do IPVA deste ano, totalizando cerca de R$ 1,4 milhão Os motoristas já podem destinar os créditos da Nota Fiscal Paulista […]
SP: GOVERNO ANUNCIA REDUÇÃO DE IMPOSTOS EM DIVERSOS SETORES PARA 2022
Governador afirmou que a redução de impostos só foi possível pelos bons resultados econômicos do Estado. O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (29) a redução de […]
São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes
Com isso, o imposto será de 3,2%, voltando ao patamar do ano passado O governador de São Paulo, João Doria, anunciou ontem (15) a redução na alíquota do Imposto sobre […]