COMPARTILHE Sem o Certificado, as empresas ficam impedidas de enviar ao governo as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais Devem possuir um certificado digital todas as empresas que seguem os regimes […]
Especialista avalia que nova política de privacidade do WhatsApp “não será muito bem vista”
O usuário que não concordar com a mudança, conforme a notificação enviada pela plataforma, é convidado a apagar o aplicativo e desativar a conta. O WhatsApp anunciou nesta semana que […]
Lei Geral de Proteção de Dados especifica tipo de dados para tratamento
Inspirada na legislação europeia, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira traz um conjunto de regras e regulamentações que vai exigir atenção e muito cuidado por parte das empresas. […]
QR Code: cuidado ao escanear – pode ser golpe!
O QR Code (Quick Response Code), ou Código de Resposta Rápida, que já estava presente em nosso dia a dia, ganhou ainda mais espaço por conta da pandemia, porque permite […]
LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar. Embora exista uma expectativa de que haverá exceções para micro e pequenas empresas, elas só […]
LGPD: PMEs nao se escorem no atraso da Autoridade de Dados
Depois de aprovada em 2018 e prevista para entrar em vigor no dia 14 de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou, de fato, a […]
Perguntas e respostas para você entender a LGPD de forma rápida
A Lei Geral de Proteção de Dados, popularmente conhecida como LGPD, vem sendo alvo de muitas discussões, seja sobre o seu conteúdo ou sobre quando ela entrará, de fato, em vigor. […]
LGPD É SANCIONADA E COMEÇA A VALER NESTA SEXTA
A partir de agora, empresas só podem recolher e tratar dados pessoais com o consentimento do titular. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 13.709/2020 que põe em vigor […]
Sem autoridade reguladora, LGPD tem prazo adiado e entra em vigor em 1º de janeiro de 2021
Sem a ANPD, autoridade que vai fiscalizar a lei de proteção de dados, norma entraria em vigor em meio à forte insegurança jurídica, dizem especialistas SÃO PAULO – O prazo […]
LGPD: Governo prorroga Lei Geral de Proteção de Dados para 2021
O Diário Oficial da União publicou em edição extra desta quarta-feira, 29, a MP 959/2020 que altera a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, […]