O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O […]
CLT: O que mudou nas regras do registro de ponto em 2022?
Imagine como uma empresa que necessita controlar os horários de entrada e saída de sua equipe diariamente faria se não houvesse um controle? Pois é, para isso ela precisa usar […]
Profissões que o INSS considera insalubres
O INSS possui uma lista de profissões que são consideradas insalubres que permitem a concessão da aposentadoria especial, que permite o trabalhador se aposentar com menos tempo de serviço Existem […]
Sem festas de carnaval, como ficam as folgas? Conheça os direitos do trabalhador
Não vai ser dessa vez que os cariocas vão matar a saudade daquela aglomeração purpurinada e animada promovida pelos blocos de rua, que, assim como em 2021, estão proibidos de […]
Quanto os autônomos e MEIs vão pagar de contribuição ao INSS em 2022? Entenda
Alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, varia de acordo com cada categoria de […]
Empresas podem fazer funcionários trabalharem no Carnaval?
Cancelamentos das festividades do Carnaval têm gerado dúvidas nos trabalhadores O avanço da variante Ômicron no país tem provocado uma onda de cancelamentos das festividades do Carnaval. Os tradicionais desfiles das escolas […]
Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar
Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2022; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro. O valor das contribuições dos trabalhadores […]
Planos de saúde terão que cobrir testes rápidos de covid
Medida foi anunciada pela ANS na 4ª feira (19.jan); resolução foi publicada no Diário Oficial A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, nesta 5ª feira (20.jan.2022), resolução normativa que […]
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente […]
Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19
Mínimo de isolamento é de cinco dias para pacientes sem sintomas Os pacientes com caso leve ou moderado de covid-19 seguirão agora novos protocolos de isolamento, adotados esta semana pelo Ministério […]