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Jota Contábil - Itatiba/SP > Archive for TRABALHISTA (Page 2)

Categoria: TRABALHISTA

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

14 de março de 202214 de março de 2022 Jota Contábil TRABALHISTACLT, coronavírus, empregada gestanteDeixe seu Comentário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O […]

CLT: O que mudou nas regras do registro de ponto em 2022?

7 de março de 20227 de março de 2022 Jota Contábil TRABALHISTACLT, legislação, REP-A, REP-C, REP-PDeixe seu Comentário

Imagine como uma empresa que necessita controlar os horários de entrada e saída de sua equipe diariamente faria se não houvesse um controle? Pois é, para isso ela precisa usar […]

Profissões que o INSS considera insalubres

3 de março de 20223 de março de 2022 Jota Contábil TRABALHISTAinsalubridade, inss, LTCAT, PPP, Profissões insalubresDeixe seu Comentário

O INSS possui uma lista de profissões que são consideradas insalubres que permitem a concessão da aposentadoria especial, que permite o trabalhador se aposentar com menos tempo de serviço Existem […]

Sem festas de carnaval, como ficam as folgas? Conheça os direitos do trabalhador

21 de fevereiro de 202221 de fevereiro de 2022 Jota Contábil TRABALHISTACarnaval, COVID-19, CRCRJ, direitos do trabalhadorDeixe seu Comentário

Não vai ser dessa vez que os cariocas vão matar a saudade daquela aglomeração purpurinada e animada promovida pelos blocos de rua, que, assim como em 2021, estão proibidos de […]

Quanto os autônomos e MEIs vão pagar de contribuição ao INSS em 2022? Entenda

21 de fevereiro de 202221 de fevereiro de 2022 Jota Contábil TRABALHISTAautônomos, CadÚnico, GPS, inss, meiDeixe seu Comentário

Alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, varia de acordo com cada categoria de […]

Empresas podem fazer funcionários trabalharem no Carnaval?

14 de fevereiro de 202214 de fevereiro de 2022 Jota Contábil TRABALHISTAAdiado, Carnaval, COVID-19, ÔmicronDeixe seu Comentário

Cancelamentos das festividades do Carnaval têm gerado dúvidas nos trabalhadores O avanço da variante Ômicron no país tem provocado uma onda de cancelamentos das festividades do Carnaval.  Os tradicionais desfiles das escolas […]

Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar

9 de fevereiro de 20229 de fevereiro de 2022 Jota Contábil TRABALHISTAcontribuições dos trabalhadores, INPC, inss, reforma da Previdência de 2019Deixe seu Comentário

Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2022; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro. O valor das contribuições dos trabalhadores […]

Planos de saúde terão que cobrir testes rápidos de covid

25 de janeiro de 202225 de janeiro de 2022 Jota Contábil TRABALHISTAANS, planos de saúde, teste COVIDDeixe seu Comentário

Medida foi anunciada pela ANS na 4ª feira (19.jan); resolução foi publicada no Diário Oficial A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, nesta 5ª feira (20.jan.2022), resolução normativa que […]

Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

24 de janeiro de 202224 de janeiro de 2022 Jota Contábil TRABALHISTAfgts, pejotização, Tribunal Superior do TrabalhoDeixe seu Comentário

O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente […]

Entenda novas orientações sobre quarentena de quem está com covid-19

19 de janeiro de 202219 de janeiro de 2022 Jota Contábil TRABALHISTACOVID-19, Isolamento, Novas Orientações, QuarentenaDeixe seu Comentário

Mínimo de isolamento é de cinco dias para pacientes sem sintomas Os pacientes com caso leve ou moderado de covid-19 seguirão agora novos protocolos de isolamento, adotados esta semana pelo Ministério […]

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