Contribuintes têm apresentado embargos de declaração com base em entendimento so Supremo Tribunal Federal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os contribuintes não devem pagar Imposto de Renda e CSLL sobre a parcela […]
Possibilidade de redução do IRPJ e CSLL para clínicas, laboratórios e sociedades médicas
Sociedades empresárias vinculadas à promoção da saúde humana se enquadram no conceito de “serviços hospitalares” e, segundo o STJ, terão alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL. Segundo o entendimento do […]
DESONERAÇÃO DA FOLHA: FIM DA PRORROGAÇÃO DEVE IMPACTAR 3 MILHÕES DE EMPREGOS
Projeto que prorroga a desoneração da folha até 2026 segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O relator do Projeto de Lei 2541/21, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até […]
Reforma tributária dá novo passo com imposto dual; entenda o que pode mudar
Senado e Câmara dividem textos que podem alterar legislação tributária e deputados já aprovaram mudanças no Imposto de Renda que prevêem ampliação da faixa de isenção para a pessoa física. […]
Paraíso fiscal, offshore: entenda os termos e suas questões jurídicas
Termo offshore se refere a qualquer empresa que é aberta por uma pessoa fora do seu país de origem No último domingo (3), começou a circular a informação de que o […]
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de dezembro
Foi prorrogado até o fim de dezembro o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos contribuintes pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As principais transações […]
SIMPLES DEVERÁ FICAR LIVRE DE TAXAÇÃO EM REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA
Entenda como o aumento de impostos será prejudicial, especialmente, para as micro e pequenas empresas. Em recente entrevista, o ministro da Economia Paulo Guedes e o relator da Reforma do Imposto […]
Empreendedores podem regularizar situação fiscal com condições especiais
Página no portal do Sebrae explica cada um dos programas abertos e que irão ajudar os donos de pequenos negócios na retomada Para que os empreendedores aproveitem melhor o momento […]
ICMS: RECEITA DIZ QUE SUSPENDEU AUTUAÇÕES RELACIONADAS À EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO PIS/COFINS
Após decisão do STF, o Órgão afirma que dará um prazo para que os contribuintes corrijam créditos gerados pela exclusão do ICMS. A Receita Federal afirma ter publicado uma orientação […]
Mensuração de estoque
A mensuração dos estoques pode ser feita pelo valor do custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Custo Existem muitas formas de mensurar os custos, abaixo separamos […]