Empresas não terão que recolher Imposto sobre Operações Financeiras nessas transações, de alíquota diária de 0,0041% e mais outra fixa de 0,38% O governo federal publicou na última quinta-feira (31) à noite […]
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
O governo federal apresentou na sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou […]
SIMPLES NACIONAL: GOVERNO PUBLICA MEDIDAS QUE PERMITEM REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS
O governo federal publicou medidas que substituem o Refis e permitem a renegociação de dívidas de pequenos empresários. O Diário Oficial da União publicou, em edição extra nesta terça-feira, a […]
eSocial permitirá que Governo Federal intensifique fiscalizações
Unificar as informações e cruzar a base de dados para poder identificar possíveis irregularidades e atuar com a fiscalização é um dos objetivos do Governo Federal com a implementação do […]
Governo Federal regulamenta o programa de regularização tributária (PRT)
Muito embora o mercado aguardasse a edição de um REFIS que reduzisse multas, juros e honorários advocatícios, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 766, de 04 de janeiro […]