Entre as dificuldades das pequenas e micro empresas para compreender todas as nuances do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, o RELP, também chamado […]
MPEs devem se atentar para as condições de rompimento automático do RELP
A Instrução Normativa n° 2.078/2022, que regulamenta o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), foi publicada no último dia 29 de abril.Em função […]
PGFN: SAIBA COMO RENEGOCIAR DÍVIDA ATIVA PELO RELP
Contribuintes com dívida ativa devem acessar o Portal Regularize para aderir ao Relp. Os contribuintes em dívida ativa inscrita na União também podem aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento […]
RELP: RECEITA FEDERAL LIBERA ADESÃO AO PROGRAMA QUE PERMITE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Relp permite o parcelamento de dívidas do Simples Nacional com até 90% de desconto sobre multas e juros.A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) a […]
Prorrogado prazo de adesão ao Relp: Data final passa a ser dia 31 de maio
O pleito FENACON que solicita a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi atendido. O prazo final […]
Receita Federal divulga material com as principais dúvidas e respostas sobre o Relp
A Receita Federal do Brasil divulgou um material composto de perguntas e respostas sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), instituído pela […]
RELP: RECEITA VOLTA ATRÁS E DIZ QUE NÃO HÁ PREVISÃO PARA LIBERAR A ADESÃO
De acordo com a Receita Federal, o Relp implicará em renúncia fiscal e, portanto, o governo precisará publicar medida compensatória. A Receita Federal voltou atrás e informou que não há […]
RELP: RECEITA FEDERAL AMPLIA ROL DE EMPRESAS QUE PODEM ADERIR
Empresas de pequeno porte não optantes pelo Simples Nacional também poderão optar pelo Relp. A Receita Federal ampliou o rol de empresas que poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do […]
RELP: NOVAS REGRAS PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO SIMPLES NACIONAL
Contribuintes poderão aderir ao Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional até o dia 29 de abril. A Resolução CGSN nº 166, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento […]