A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial Em que pese a morte do ser humano ser uma certeza, assim como a herança ser uma consequência sucessória, […]
Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
O especialista também esclarece como os tribunais se posicionam sobre o tema. O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens é um tema que gera conflitos […]
Contratos societários não personificados indicam riscos na constituição dos negócios
O presente artigo aborda a importância da elaboração de contrato de societário assegurados em modelos personificados e que possuem registro em órgãos competentes, trazendo garantia ao negócio. Empreender é um […]
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
Não existe padrão para um testamento. Cada caso tem sua particularidade e o testamento eficaz é o testamento que é adaptado à realidade do testador, dos herdeiros e dos beneficiários. […]
Cálculo do capital inicial: o que entra nessa conta?
Inúmeras mudanças no mundo sinalizam para uma queda no emprego formal. O país encerrou 2020 com mais de 14 milhões de desempregados, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de […]
Sociedade limitada: a apuração dos haveres na saída de sócio
Nesse tipo societário pode-se determinar no contrato social a forma de apuração de haveres, tanto na hipótese de dissolução parcial, em razão da saída de um ou mais sócios, quanto […]
AS SOCIEDADES LIMITADAS SÃO MESMO LIMITADAS
Antes denominadas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada, passaram a ter o nome abreviado para Sociedade Limitada com o Código Civil de 2002 que dotou este tipo jurídico de ampla regulamentação, o […]