O gerenciamento das questões de Segurança e Saúde Ocupacionais no eSocial exige que se adote um novo paradigma, já que o processo de trabalho é dinâmico, variável e os eventos […]
5 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O ESOCIAL E OS RISCOS ERGONÔMICOS
Entrevista com a especialista em Ergonomia Prof. Lucy Mara Baú, sobre as principais mudanças do eSocial referente aos riscos ergonômicos na fase final de implantação do novo sistema. Em novembro […]
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS JÁ PODE SER FEITA?
Muito embora a recente decisão do Carf de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins ser uma vitória, ainda é incerta essa possibilidade. A recente […]
Responsabilidade dos administradores das sociedades pelo cumprimento das normas contábeis
Esse artigo tem a finalidade de discutir quais são os limites da responsabilidade dos administradores das entidades em geral (sociedades, associações etc.) pelo cumprimento ou descumprimento das obrigações contábeis em […]
Rumos da terceirização
A aprovação da Lei 13.429/17 (Lei da Terceirização) gerou opiniões antagônicas. De um lado, a iniciativa privada entende que o ordenamento jurídico é contundente ao imputar obrigações de distintas ordens, […]
APLICATIVO (APP) PARA ORGANIZAÇÃO DAS FINANÇAS DO MEI
O aplicativo que ajuda o MEI a organizar as finanças do seu negócio é um projeto de parceria da Febraban e do Sebrae. Quem é Microempreendedor Individual – MEI, além de cuidar […]
AFINAL, QUAL O ICMS QUE DEVE SER EXCLUÍDO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS?
A conclusão da RFB, portanto, é no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é apenas o ICMS efetivamente pago […]
RECEITA FEDERAL DÁ CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE MALHA DA PESSOA JURÍDICA
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e à Contribuição Social sobre […]
Mais sobre doação sem imposto
Isenção depende do regime de comunhão de bens dos doadores e donatários A coluna (“Doação isenta de imposto”) despertou o interesse e dúvidas de diversos leitores. Para corrigir uma informação e […]
Doação isenta de imposto
Pais doam dinheiro livre de tributação e ajudam filhos a comprar o primeiro imóvel João e Ana estão esperando o primeiro filho; felizes e preocupados ao mesmo tempo. O cafofo […]