Nos últimos anos, o varejo tem passado por transformações motivadas pela evolução da tecnologia, e no Brasil, por fatores desencadeados pela crise econômica e mudanças na legislação. O jeito de […]
RECEITA AUTORIZA ARMAZENAR ELETRONICAMENTE LIVROS OBRIGATÓRIOS DE ESCRITURAÇÃO
Documentos originais poderão ser destruídos depois de digitalizados. Foi publicado no DOU da última sexta-feira, 11, ato declaratório da Receita (4/19) que declara a interpretação a ser dada ao parágrafo […]
BOLSONARO ASSINA MP PARA INCENTIVAR REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO À UNIÃO
MP do Contribuinte Legal regulamenta a transação tributária. Ministério da Economia estima que, na cobrança da dívida ativa, 1,9 milhão de devedores poderão regularizar débitos com a União. O presidente […]
DIFERENÇA ENTRE PRODUÇÃO E FABRICAÇÃO DE BENS PARA PIS E COFINS
A Receita Federal dispõe no inciso II do artigo 3º da Lei 10.637 e 10.833: “II – bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou […]
REAJUSTE SALARIAL: SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO A RECEBER O AUMENTO
O reajuste salarial é um aumento anual obrigatório que deve ser repassado pelas empresas. O reajuste salarial é um aumento anual obrigatório pago aos trabalhadores todos os anos, definido por […]
ICMS: SÃO PAULO VAI INSTITUIR PARCELAMENTO DE DÉBITO DO IMPOSTO COM REDUÇÃO DE MULTA E JUROS
Com autorização do CONFAZ, através do Convênio ICMS 152 de 2019, o Estado de São Paulo vai instituir Programa de Parcelamento de débitos de ICMS com redução de juros e […]
Home Office: quem trabalha nessa modalidade possui direito a horas extras?
Para você que tem interesse em trabalhar em casa ou já realiza esse serviço, nas próximas linhas explicaremos algumas vantagens e desvantagens sobre trabalhar como home office e se há […]
LEI APERTA CERCO DE EMPRESAS QUE NÃO PAGAM ACORDOS TRABALHISTAS
Empresas serão obrigadas a pagar acordos trabalhistas de natureza remuneratória. A lei 13.876/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, aperta o cerco para patrões que tentam fugir do pagamento […]
QUAIS OS IMPACTOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA NA ÁREA TRABALHISTA?
A Lei da Liberdade Econômica, 13.874/19, resultante da conversão da MP da Liberdade Econômica, já está em vigor. Ela estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de […]
DESCUBRA QUANDO E COMO MIGRAR DE MEI PARA MICROEMPRESA
A migração para de MEI para ME pode ocorrer a qualquer momento por opção ou desenquadramento. Empreender tem sido a aposta de muitos brasileiros, seja para driblar o desemprego ou […]