Inspirada na legislação europeia, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira traz um conjunto de regras e regulamentações que vai exigir atenção e muito cuidado por parte das empresas. […]
Eu posso abrir empresa com nome negativado?
Muitas pessoas tem o grande sonho de empreender em algum negócio, entretanto, tem dúvidas se podem abrir empresa com nome negativado. Na verdade não existe nenhuma lei que desabone pessoas com […]
QR Code: cuidado ao escanear – pode ser golpe!
O QR Code (Quick Response Code), ou Código de Resposta Rápida, que já estava presente em nosso dia a dia, ganhou ainda mais espaço por conta da pandemia, porque permite […]
Governo de São Paulo regulamenta isenção de IPVA para pessoa com deficiência
Para garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a […]
TST lança publicação educativa sobre teletrabalho
Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho 15/12/20 – Teletrabalho, trabalho remoto, home office, trabalho externo. É tudo a mesma coisa? Não. Esses termos, […]
Nota fiscal: Como emitir, modelos e importância
Saiba porquê sua empresa precisa emitir este documento ao formalizar uma operação comercial. As empresas possuem diversas obrigatoriedades. Entre elas, enviar informações de todos os faturamentos para os órgãos públicos. […]
Celular no trabalho: Saiba como empregador pode proibir e o que pode causar demissão
Especialistas apontam quais casos em que o uso do aparelho pode gerar demissão por justa causa. Nos dias atuais, os aparelhos eletrônicos fazem parte da vida das pessoas, seja para […]
COVID-19: QUEM CONTRAIU OU TEVE SALÁRIO REDUZIDO NÃO PODE SER DEMITIDO?
Entenda os direitos dos trabalhadores que foram afetados fisicamente ou financeiramente pela pandemia de coronavírus. O ano de 2020 trouxe diversas alterações nas regras trabalhistas por conta da pandemia de coronavírus. Entre […]
RECEITA FEDERAL: PRAZO PARA ADERIR ACORDO DE TRANSAÇÃO TERMINA EM 29 DE DEZEMBRO
O acordo de transação com a Receita pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos. O prazo para aderir ao acordo […]
Fim de ano: Contrato temporário e as suas peculiaridades
Artigo escrito por Silvia de Almeida Barros e Rodrigo Perrone* Com a chegada das festas de final de ano, as vendas do comércio e da indústria aumentam, ocorrendo assim, o […]