Nos últimos anos, o Estado de São Paulo possibilitou aos contribuintes, em 3 ocasiões (2013/2014, 2015/2016 e 2017), que liquidassem seus débitos de ICMS em condições diferenciadas, por meio do […]
TJ/SP autoriza uso de precatório para garantir pagamento de débito
Uma empresa de Valhinhos, interior de São Paulo, obteve autorização da Justiça para oferecer como garantia em um processo de execução fiscal – que cobra uma dívida de ICMS – […]
BLOCO K – O novo livro registro de controle da produção e do estoque
O Livro Registro do Controle da Produção e do Estoquevem sendo substituído pelo Bloco K do Sped Fiscal de forma gradativa, onde por conta do Ajuste Sinief 25/2016 o escalonamento […]
ICMS – DIFAL DA EC 87/2015: Quem ganha e quem perde com o fim da partilha?
Com o fim da partilha a partir de 2019, quem ganha e quem perde? Em 2016 com a entrada em vigor do Diferencial de Alíquotas da EC 87/2015 muitas empresas […]
Existe diferença na tributação do ICMS de loja física e online?
Entender o sistema tributário brasileiro não é tarefa fácil, afinal, os recolhimentos de tributos são diversos e cada um tem suas particularidades. Por exemplo, você sabe como são aplicados os […]
ICMS/Sp – Fazenda lança projeto piloto para promover autorregularização de contribuintes na entrega da escrituração fiscal digital
A Secretaria da Fazenda lançou nea quinta-feira retrasada, 23/11, o Pós-validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD), mais uma iniciativa desenvolvida no âmbito do programa “Nos Conformes” e que visa simplificar […]
ICMS: Venda financiada pelo BNDES ganha regras de emissão de nota fiscal em SP
São Paulo fixa regras para emissão de nota fiscal na operação de venda financiada com recursos do BNDES Sabe aquela operação de venda de máquinas e equipamentos financiada com recursos […]
ICMS-ST Difal e o Novo Cálculo a partir de 2018
Nova base cálculo do ICMS-ST Difal vai aumentar o imposto a partir de 2018 A partir de 2018 como será o cálculo do ICMS devido a titulo de Diferencial de […]
Governo de SP propõe dar “segunda chance” antes de multar empresa que sonega imposto
O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou um projeto de lei complementar na Assembleia Legislativa de São Paulo em que propõe dar uma “segunda chance” às empresas que apresentam algum […]
CEST passa a ser exigido do comércio atacadista
O comércio atacadista deve informar o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST nos documentos fiscais a partir de 1º de outubro De acordo com o cronograma instituído pelo Confaz, […]