A SEFAZ criou a CAMPANHA EMPREENDA LEGAL, voltada aos contribuintes paulistas enquadrados no Regime de Apuração do Simples Nacional. Essa campanha tem como objetivo alertar as empresas enquadradas no Simples […]
NOVAS ALTERAÇÕES NOS BENEFÍCIOS DE ICMS EM SÃO PAULO A PARTIR DE 1º.04.2021
O governo do Estado de São Paulo, publicou no apagar das luzes de 2020 diversos decretos que dispõe de novo pacote de alterações na legislação do ICMS, que entrarão em […]
Governo de São Paulo regulamenta isenção de IPVA para pessoa com deficiência
Para garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a […]
SP aumenta em 207% ICMS sobre veículos usados
Medida faz parte do Pacote de Ajuste Fiscal e será válida a partir de 15 de janeiro de 2021. O aumento do ICMS sobre as operações com veículos usados foi determinado pelo […]
ISENÇÃO PARCIAL EM SÃO PAULO A PARTIR DE 1º.01.2021 E DE 15.01.2021
Isenção Parcial em São Paulo a partir de 1º.01.2021 e de 15.01.2021 O Governo do Estado de São Paulo baixou diversos Decretos alterando os benefícios fiscais como por exemplo o […]
NF-e: Cuidados que os contribuintes têm de ter com o XML
Para quem têm de lidar com emissão de notas fiscais é muito importante conhecer os tipos de documentos fiscais eletrônicos existentes. No Brasil temos muitos tipos e cada um tem […]
Fim de benefícios fiscais no Estado de São Paulo
Os contribuintes devem ficar atentos ao tema, tanto no que diz respeito ao encerramento dos benefícios, quanto à possibilidade de sua renovação. Em 28.8.2020, foi publicado no Diário Oficial do […]
ICMS incide em estado onde está quem deu causa à importação, diz STF
Um artigo importado que é registrado em São Paulo, mas tem como destino o estado de Minas Gerais, deve render obrigação tributária de ICMS ao governo mineiro, o verdadeiro estado […]
É crime não pagar impostos durante a crise econômica causada pela pandemia?
De forma repentina, o país inevitavelmente verá agravar uma dura crise econômica em razão da pandemia de covid-19. Especialistas do mundo inteiro aconselham evitar a aglomeração de pessoas a fim […]
PRISÃO POR DÍVIDA DE ICMS: SAIBA O QUE MUDA COM DECISÃO DO STF
A decisão do ICMS colocou um fim à tese de que o contribuinte que deixa de pagar a guia desse imposto, mesmo cumprindo todas as suas obrigações acessórias de boa-fé, está apenas […]