A reforma tributária que está prevista para iniciar no Brasil em 2026 introduz algumas mudanças importantes, incluindo o conceito de “split payment”. Vamos detalhar o que é e como funcionará:
O que é o Split Payment?
O “split payment” ou “pagamento dividido” é um mecanismo no qual o valor de um pagamento é automaticamente dividido entre o fornecedor e o fisco. Isso significa que uma parte do pagamento de uma transação comercial vai diretamente para o governo, como forma de arrecadar tributos de maneira mais eficiente e evitar a sonegação fiscal.
Como Vai Funcionar o Split Payment na Reforma Tributária de 2026?
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Divisão Automática do Pagamento:
- Quando uma empresa realizar uma venda, o pagamento recebido será dividido automaticamente. Uma parte irá diretamente para o fornecedor e a outra parte será destinada ao pagamento dos tributos devidos ao governo.
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Sistema Integrado de Pagamentos:
- Haverá um sistema eletrônico integrado que realizará essa divisão automaticamente no momento do pagamento. Isso será feito por meio de plataformas de pagamento que estarão conectadas aos sistemas fiscais.
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Redução da Sonegação Fiscal:
- A ideia principal por trás do split payment é reduzir a sonegação fiscal, garantindo que os impostos sejam recolhidos no momento da transação, sem depender do repasse posterior por parte do contribuinte.
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Impacto nas Empresas:
- As empresas precisarão adaptar seus sistemas de cobrança e pagamento para estar em conformidade com o novo sistema.
- Haverá uma necessidade de integração dos sistemas de ERP (Enterprise Resource Planning) com as plataformas de pagamento que suportam o split payment.
- Contadores e gestores financeiros terão um papel crucial na implementação e gestão desse novo sistema para garantir a conformidade tributária.
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Exemplo Prático:
- Suponha que uma empresa venda um produto por R$ 1.000,00 com uma alíquota de imposto de 20%. No momento do pagamento, R$ 800,00 seriam creditados à conta do fornecedor e R$ 200,00 iriam diretamente para o governo.
Benefícios Esperados
- Melhoria na Arrecadação:
- Aumenta a eficiência na arrecadação de tributos, reduzindo a evasão fiscal.
- Transparência:
- Maior transparência nas transações financeiras, facilitando a fiscalização.
- Simplificação:
- Simplificação dos processos de pagamento de tributos para as empresas, que não precisarão calcular e recolher os tributos separadamente após a venda.
Desafios
- Adaptação Tecnológica:
- Necessidade de atualização e integração dos sistemas de pagamento e ERP das empresas.
- Capacitação:
- Treinamento de contadores e gestores para operar o novo sistema de split payment.
O sucesso do split payment dependerá de uma implementação eficaz e da adaptação das empresas ao novo sistema, garantindo uma transição suave e o cumprimento das obrigações tributárias.