A Estônia é reconhecida por possuir um dos sistemas tributários mais eficientes e inovadores do mundo. Diversos fatores contribuem para essa excelência:
- Simplicidade: A burocracia tributária é mínima, com declarações de impostos podendo ser realizadas online em poucos minutos, graças a uma legislação clara e concisa.
- Incentivo ao reinvestimento: Empresas podem reinvestir seus lucros sem pagar impostos, estimulando o crescimento e a criação de empregos.
- Baixa carga tributária: Alíquotas competitivas de impostos corporativos e de renda tornam o país atraente para investimentos.
- Apoio a startups: A Estônia oferece um ecossistema completo para startups, com incentivos fiscais e um ambiente regulatório favorável.
- Tributação baseada no consumo: O país possui um forte componente de tributação sobre o consumo, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), aliviando a carga sobre a renda e estimulando a atividade econômica.
Na prática, empresas pagam 20% de imposto apenas sobre os lucros distribuídos aos sócios, enquanto os lucros reinvestidos não são tributados. Para pessoas físicas, a alíquota máxima é de 20%, com um sistema progressivo. O IVA padrão é de 20%, com alíquotas reduzidas para determinados produtos e serviços. A tributação sobre a propriedade é relativamente baixa e transparente.
Essas características resultam em um ambiente de negócios próspero, atraindo empresas multinacionais e impulsionando o crescimento econômico. A experiência estoniana demonstra que um sistema tributário eficiente pode ser um motor poderoso para o desenvolvimento econômico.
Fonte: Portal Contábil SC.