É possível pagar contribuições retroativas ao INSS para regularizar períodos em aberto e, assim, aumentar o tempo de contribuição ou melhorar o valor da aposentadoria. No entanto, a possibilidade e a forma de pagamento variam conforme a categoria do contribuinte, o tempo de atraso e a comprovação da atividade exercida.
Quem pode pagar INSS retroativo:
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Contribuinte individual (autônomos, MEIs, profissionais liberais): podem regularizar contribuições atrasadas dos últimos 5 anos diretamente. Para períodos anteriores, é necessário abrir um processo administrativo no INSS e apresentar documentos que comprovem a atividade exercida no período, como notas fiscais, contratos ou declarações de imposto de renda.
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Contribuinte facultativo (estudantes, donas de casa, desempregados): podem pagar valores em atraso referentes aos últimos 6 meses apenas. Após esse prazo, não é possível efetuar a regularização.
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Empregados com carteira assinada, domésticos e avulsos: nesses casos, o recolhimento é de responsabilidade do empregador. Caso haja pendências, é necessário buscar negociação com a empresa ou orientação jurídica.
Cálculo e encargos:
O valor do INSS em atraso será acrescido de juros, multa e correção monetária. O cálculo considera a alíquota da categoria do contribuinte e o salário de contribuição da época.
Recomendações:
Antes de efetuar qualquer pagamento retroativo, é essencial:
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Avaliar se a regularização trará benefício real no planejamento previdenciário;
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Consultar um especialista para orientação adequada;
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Reunir documentos que comprovem o exercício da atividade no período em atraso.
Fonte: Migalhas