O serviço, oferecido pela Receita desde 2006, é gratuito, e os clientes também não serão cobrados pelas operadoras de telefonia pelo recebimento da mensagem. Para ativá-lo, basta fazer o cadastro no site da Receita.
Veja o passo a passo
1. Na página principal da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), no menu ONDE ENCONTRO, há um link direto para o cadastramento: Restituição-aviso celular (SMS)
2. Na página do cadastramento há três opções: Solicitar, ativar e cancelar.
3. Ao clicar em Solicitar, o contribuinte informa o CPF e o número do telefone
4. Em poucos minutos ele irá receber, no celular, uma mensagem com o código de acesso para ativar o cadastramento. O código tem validade de três dias.
5. Nesse momento, basta voltar até a página do cadastramento e informar o código
6. O aparelho já está cadastrado. Para cancelar o cadastramento, é preciso voltar na mesma página e solicitar a interrupção do serviço.
Após o cadastramento, a Receita irá informar o pagamento de restituições dos anos de 2008 (ano base 2007) a 2011. Quem ainda não recebeu a restituição de anos anteriores, portanto, pode ser avisado do dinheiro na conta assim que a receita disponibilizar um lote residual.
Malha fina
Desde segunda-feira (3), os contribuintes que enviaram a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda 2011 já podem consultar se a declaração ficou retida na malha fina, se está sendo processada, ou se já foi processada. As retificações das declarações já enviadas também podem ser feitas a qualquer tempo.