O gerenciamento das questões de Segurança e Saúde Ocupacionais no eSocial exige que se adote um novo paradigma, já que o processo de trabalho é dinâmico, variável e os eventos se inter-relacionam na plataforma.

Os riscos a que os trabalhadores estão expostos são decorrência direta do ambiente e dos processos de trabalho. Por isso, qualquer modificação no trabalho também poderá ocasionar modificação nas necessidades de prevenção. Dessa forma, os programas de prevenção de riscos e de controle da exposição também devem acompanhar essas modificações.

O maior desafio nesse sentido é planejar antecipadamente toda e qualquer mudança ou ação que tenha impacto na exposição dos trabalhadores.

Recomendamos atenção especial aos dados gerenciados pelo RH que se referem à descrição dos ambientes de trabalho, nomenclaturas de setor, cargo dos trabalhadores e ainda as atividades desempenhadas, pois devem ser atualizados em tempo real aos responsáveis pela SST.

3 pontos de atenção sobre SST

Monitoramento dos locais e processos de trabalho

Modificações nos locais ou processos de trabalho devem ser monitoradas e acompanhadas para verificar seu impacto na exposição aos riscos ocupacionais.

Essas modificações deverão resultar em adequações dos Programas de Prevenção e Controle:

  • Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA
  • Análise Ergonômica do Trabalho – AET
  • Mapeamento dos Riscos Mecânicos e de Acidentes
  • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

Criação de novos cargos e novas contratações

A criação de cargos novos também deve ser estudada frente aos programas, uma vez que os riscos ocupacionais devem ser determinados e avaliados de acordo com as novas atividades a serem desenvolvidas.

Já novos trabalhadores contratados devem ser enquadrados nos grupos de mesma exposição aos riscos, de acordo com a atividade a ser desempenhada. Só assim o exame médico admissional será realizado de forma correta.

Cumprimento de prazos

Finalmente, as informações resultantes dessas mudanças devem ser enviadas no prazo correto ao eSocial.

A empresa deve se atentar principalmente aos seguintes eventos:

  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador,
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
  • S-2245 – Tabela de Equipamentos de Proteção
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho,

 

A gestão desses grupos de informações é muito importante, pois as atualizações de um grupo geram a necessidade de atualização em outro grupo. As informações de setor pessoal e contábil não devem ser tratadas de forma isolada, já que se relacionam às informações de segurança do trabalho e há interdependência entre dados trabalhistas, previdenciários e fiscais.

Em outras palavras, a modificação de qualquer situação de trabalho em uma empresa pode gerar mudanças em pelo menos 3 grupos de informações a serem enviadas.

Fonte: contabeis.com.br

Veja Também

É hora de acertar as contas com o Leão Recentemente, a Receita Federal do Brasil divulgou as regras para preenchimento e transmissão da DIRPF 2016, ano-calendário 2015. As principais no...
Governo anuncia acordo que amplia limites do Simpl... O projeto ajusta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto da receita bruta anual doempreendedor individual. Para a microempresa, de R$ 240 mil para R$ 360 m...
Obrigatoriedade do CEST Através do Convênio ICMS 60/2017 foi mantido a obrigatoriedade de indicação do Código Especificador da Substituição Tributária (Cest) nos documentos f...
ICMS/Sp – Fazenda lança projeto piloto para ... A Secretaria da Fazenda lançou nea quinta-feira retrasada, 23/11, o Pós-validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD), mais uma iniciativa desenvolvi...
Confira seis atitudes que as empresas esperam dos ... Um programa de estágio exige muito mais do que apenas disponibilidade. Estudantes que se dedicam no ambiente acadêmico e vão além do que o professor p...
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS ... Muito embora a recente decisão do Carf de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins ser uma vitória, ainda é incerta essa possibilidade. ...

Deixe uma resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *