O gerenciamento das questões de Segurança e Saúde Ocupacionais no eSocial exige que se adote um novo paradigma, já que o processo de trabalho é dinâmico, variável e os eventos se inter-relacionam na plataforma.

Os riscos a que os trabalhadores estão expostos são decorrência direta do ambiente e dos processos de trabalho. Por isso, qualquer modificação no trabalho também poderá ocasionar modificação nas necessidades de prevenção. Dessa forma, os programas de prevenção de riscos e de controle da exposição também devem acompanhar essas modificações.

O maior desafio nesse sentido é planejar antecipadamente toda e qualquer mudança ou ação que tenha impacto na exposição dos trabalhadores.

Recomendamos atenção especial aos dados gerenciados pelo RH que se referem à descrição dos ambientes de trabalho, nomenclaturas de setor, cargo dos trabalhadores e ainda as atividades desempenhadas, pois devem ser atualizados em tempo real aos responsáveis pela SST.

3 pontos de atenção sobre SST

Monitoramento dos locais e processos de trabalho

Modificações nos locais ou processos de trabalho devem ser monitoradas e acompanhadas para verificar seu impacto na exposição aos riscos ocupacionais.

Essas modificações deverão resultar em adequações dos Programas de Prevenção e Controle:

  • Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA
  • Análise Ergonômica do Trabalho – AET
  • Mapeamento dos Riscos Mecânicos e de Acidentes
  • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

Criação de novos cargos e novas contratações

A criação de cargos novos também deve ser estudada frente aos programas, uma vez que os riscos ocupacionais devem ser determinados e avaliados de acordo com as novas atividades a serem desenvolvidas.

Já novos trabalhadores contratados devem ser enquadrados nos grupos de mesma exposição aos riscos, de acordo com a atividade a ser desempenhada. Só assim o exame médico admissional será realizado de forma correta.

Cumprimento de prazos

Finalmente, as informações resultantes dessas mudanças devem ser enviadas no prazo correto ao eSocial.

A empresa deve se atentar principalmente aos seguintes eventos:

  • S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador,
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
  • S-2245 – Tabela de Equipamentos de Proteção
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho,

 

A gestão desses grupos de informações é muito importante, pois as atualizações de um grupo geram a necessidade de atualização em outro grupo. As informações de setor pessoal e contábil não devem ser tratadas de forma isolada, já que se relacionam às informações de segurança do trabalho e há interdependência entre dados trabalhistas, previdenciários e fiscais.

Em outras palavras, a modificação de qualquer situação de trabalho em uma empresa pode gerar mudanças em pelo menos 3 grupos de informações a serem enviadas.

Fonte: contabeis.com.br

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