A Receita estima que 4 milhões de empresas serão fiscalizadas pelo novo sistema.

Segundo o Fisco, a malha fina visa identificar fraudes relacionadas a retificação de valores, concessão de benefícios indevidos e reduções indevidas no número de vínculos empregatícios.

O sistema também pode identificar fraudes e omissões na declaração de dívidas com o Fisco.

“Essas informações passarão mensalmente pela malha fina e será emitido um extrato [de cobrança] no caso de inconsistência”, disse o subsecretário de arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso. O contribuinte então terá de se explicar ao órgão.

A Receita também anunciou a automatização de um sistema que deve aumentar os bens disponíveis para a execução de uma dívida.

Com a novidade, os dados dos bens declarados pelas empresas serão sistematicamente cruzados com outras bases de dados que podem revelar a posse de bens ocultos do Fisco, como automóveis e aeronaves.

O cruzamento pode ser realizado com os bens de qualquer empresa que possua dívida superior a 30% do seu patrimônio e de valor maior que R$ 2 milhões.

Se a Receita perceber que o contribuinte começa a se desfazer do patrimônio que seria usado para saldar suas dívidas, o órgão pedirá judicialmente o bloqueio desses bens.

(CAROLINA OMS)

Fonte: Folha de S.Paulo

Veja Também

Reforma Trabalhista é aprovada no senado; confira ... O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel ...
Tudo o que você ainda não sabe sobre o ESOCIAL Especialistas como Terezinha Annéia, diretora do Sescon-SP debateram o tema no FE4 Fórum Empreendedor da Associação Comercial de São Paulo. Um alerta:...
Contra-ataque aos boletos falsos De acordo com os bancos, as novas regras já estão sendo cumpridas. Os boletos de proposta devem, agora, informar que o pagamento é facultativo, nã...
Comitê Gestor aprova resolução que regulamenta o p... transferidos para inscrição em dívida ativa estadual, distrital ou municipal, quando houver convênio com a PGFN nos termos do § 3º do art. 41 da LC 12...
Receita irá excluir empresas com débitos do Simple... A Receita Federal do Brasil informou recentemente que, a partir deste mês de setembro, irá notificar as empresas do Simples Nacional que possuem débit...

Deixe uma resposta