Pela legislação, todo trabalhador com carteira assinada, bem como aposentados, pensionistas e trabalhadores avulsos, têm direito a receber a gratificação.
Ainda conforme a lei, a partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já está qualificado a receber o décimo terceiro salário, proporcional ao tempo trabalhado durante o ano.
Como calcular
Se você faz parte do grupo de trabalhadores com direito a receber o abono, aprenda a calcular quanto deve receber a partir da seguinte fórmula: valor do salário bruto/12 x número de meses trabalhados. Por exemplo, quem trabalhou oito meses durante o ano e tem um salário de R$ 3 mil deve dividir esse valor por 12 e multiplicar o resultado por 8, ou seja, o trabalhador do exemplo acima tem direito a receber R$ 2 mil de gratificação.
O pagamento, que acontece em duas vezes, dá-se da seguinte forma:
1ª parcela (até 30 de novembro): equivalente à metade do valor a que o trabalhador tem direito
2ª parcela (até 20 de dezembro): saldo da remuneração de dezembro menos a parcela adiantada menos os encargos incidentes sobre o valor total da gratificação.
A tabela abaixo ilustra o cálculo de décimo terceiro para dois salários e datas de contratação distintas.
| Caso 1 | Caso 2 | |
| Salário | R$ 1.000 | R$ 6.000 |
| Data de contratação | 1º de janeiro de 2011 | 26 de abril de 2011 |
| Período de cálculo | 12 meses | 8 meses |
| Décimo terceiro bruto | = 12/12 R$ 1.000 = R$ 1.000 | = 8/12 R$ 6.000 = R$ 4.000 |
| Dedução de INSS1 | 8% R$ 1.000 = R$ 80 | 11% (R$ 3.691,74) = R$ 406,09 |
| Dedução de IRRF2 | Isento, pois o décimo terceiro bruto está dentro do limite de isenção, que é de R$ 1.499,15 | = R$ 4.000 – R$ 406,09 = R$ 3.593,91 22,5% = R$ 808,63 – R$ 528,37 = R$ 280,26 |
| Décimo terceiro líquido | = R$ 1.000 – R$ 80 = R$ 920 | = R$ 4.000 – R$ 406,09 – R$ 280,26 = R$ 3.313,65 |
| Em duas parcelas: | ||
| Primeira parcela | R$ 500 | R$ 2.000 |
| Segunda parcela | R$ 420 = R$ 500 – R$ 80 | R$ 1.313,65 = R$ 2.000 – R$ 686,35 |
1 8% – Alíquota de dedução de INSS para rendimentos na faixa até R$ 1.107,52. A alíquota de dedução de INSS para rendimentos entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87 é de 9% e para rendimentos acima de R$ 1.845,88 é de 11%, sendo que a dedução máxima é de R$ 406,09 ou 11% do teto de cálculo, que é de R$ 3.691,74.
2 22,5% – Alíquota de dedução de IRRF para ganhos entre R$ 3.130,52 e R$ 3.911,63, sendo que a base de cálculo é o rendimento após a dedução de INSS, no caso, o décimo terceiro após o desconto da parcela do INSS.
Uso consciente
A grana extra é sempre bem-vinda, principalmente com a proximidade do final do ano, quando os gastos sempre aumentam um pouco mais. No entanto, para que o dinheiro a mais não passe de mocinho a vilão do seu orçamento, a gerente de contas da ZipCode, Rubio Piovesan, dá algumas dicas:
1. Pague contas, evite os juros abusivos;
2. Compre os presentes de Natal à vista, para não começar o ano com prestações;
3. Esperou o ano todo para comprar aquele móvel ou eletrodoméstico novo para sua casa? Chegou a hora! Esse é um período do ano com muitas promoções, aproveite o dinheiro e pague à vista;
4. Tem filhos? Lembre-se do início do ano… Material escolar, livros, matrícula;
5. Vai viajar no Réveillon? Guarde o dinheiro, você precisará muito dele, pois os preços das passagens e de hotéis são mais caros nesse período;
6. Guarde esse dinheiro para pagar suas contas do início do ano, como IPVA e IPTU;
7. Guardar o dinheiro para o licenciamento do carro e a inspeção veicular de 2012;
8. Já reserve o dinheiro para o Carnaval de 2012;
9. Já defina a programação das férias escolares (janeiro);
10.Comece a tão falada “poupança”. O importante é começar uma reserva, assim você poderá poupar um valor “X” a cada mês e terá tranquilidade para realizar os outros planos.
O cenário ideal seria que o dinheiro do décimo terceiro desse para seguir à risca todas as dicas da lista e que ainda sobrasse. No entanto, como o ideal é diferente do real, vale usar o bom senso e priorizar determinadas obrigações. Divida o montante em partes e destine cada uma delas para um fim. Dessa forma, é possível diminuir as dívidas, pagar parte das contas, poupar um pouco e ainda pensar em você!
Fonte: Infomoney