Contribuinte que cai na malha fina fica com a declaração e eventual restituição retidas. Segundo o Fisco, contribuinte pode corrigir as inconsistências a partir de junho. A Receita Federal informou que 2,01 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022 entregues até as 16h desta terça-feira (31) continham alguma pendência e estão sujeitas a cair na malha … Ler mais
Suporte DPG
Especialista explica sobre a transmissão do documento do eSocial e as penalidades para os empregadores que deixarem de fazer o comunicado. Apenas em 2021, o Brasil registrou 2,5 mil óbitos relacionados ao trabalho e 571,8 mil documentos da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). O número de fatalidades teve um crescimento considerável, com um aumento … Ler mais
Como para os herdeiros a data de aquisição será a da lavratura da escritura de inventário e partilha, as reduções para o caso de intenção de alienação dos bens recebidos em herança serão muito menores. O falecimento de uma pessoa que seja proprietária de bens e direitos gera uma série de obrigações para os sucessores. … Ler mais
Confira as atividades que dependem do fator R para a apuração do Simples Nacional pelo Anexo III ou Anexo V, impactando a carga tributária das empresas. O regime tributário do Simples Nacional tem suas particularidades e uma delas é o Fator R, cálculo para definir a qual anexo cada empresa pertence. O resultado desse cálculo vai determinar … Ler mais
Não sabemos ainda como será o ‘novo normal’, mas no período pré-pandêmico era no refeitório ou no café que um empregado, às vezes sem querer, descobria que recebia um salário diferente de um colega com a mesma função. Fora isso, também tem se discutido muito a distinção salarial entre homens e mulheres com o mesmo … Ler mais
Trabalhadores que tenham recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão utilizar parte do seu saldo para comprar ações da Eletrobras no processo de privatização da empresa. O período de reserva das ações começa nesta sexta-feira (3) e segue até 8 de junho. Interessados na compra podem aportar de R$ 200, valor mínimo, até … Ler mais
Solicitar a aposentadoria no INSS sem ter certeza se é a hora certa pode trazer diversos prejuízos! Se você é trabalhador tenho certeza que em algum momento dentro da sua rotina de trabalho já deve ter pensado “Quero me aposentar”. Quanto mais próxima a aposentadoria, mais dúvidas surgem. “Devo me aposentar agora ou esperar mais um … Ler mais
No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo devido, com base no artigo 134, inciso VII, do Código Tributário Nacional. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento para dar provimento ao recurso especial da Fazenda para permitir que ela cobre dos sócios de … Ler mais
Entre as dificuldades das pequenas e micro empresas para compreender todas as nuances do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, o RELP, também chamado de Refis, do Simples, uma das dúvidas envolve a ausência dos períodos de apuração do tributo relativo aos meses de março, abril e maio de … Ler mais
Mesmo estando na pauta principal das grandes empresas e fundos de investimento no mercado financeiro, o ESG, sigla em inglês que está na moda e significa ambiental, social e governança ou, em resumo, sustentabilidade empresarial, hoje faz toda a diferença para qualquer negócio – o que inclui micro, pequenos e até empreendedores individuais. E isso … Ler mais