STF suspende novas regras para comércio eletrônico
Decisão válida para empresas do Simples Nacional, que voltarão a contribuir na guia anterior. As micro e pequenas empresas inscritas no regime de tributação do
29 de fevereiro de 2016
Receita Federal explica que nova fase da Lava-Jato tem foco no uso de offshores no Exterior
A Receita Federal informou que participa da 23ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada na manhã desta segunda-feira. Em apoio à Polícia Federal, a Receita cumpre
29 de fevereiro de 2016
As situações em que a demissão é proibida por lei
Diversas situações podem resultar em estabilidade no emprego. Algumas são decorrentes de uma condição especial em que o funcionário se encontra. Por exemplo: a estabilidade
29 de fevereiro de 2016
Exigência do ISS no município tomador do serviço
A meses de completar 13 anos, a Lei Complementar nº 116 ainda suscita questionamentos por parte dos fiscos municipais, em especial na delimitação do conceito
29 de fevereiro de 2016
Você sabia que o sócio tem direito a se retirar e receber por sua participação social?
Se houver resistência dos demais sócios ao exercício da retirada ou, ainda à apuração e ao pagamento de haveres do sócio que se retira, tem
29 de fevereiro de 2016
Imposto de Renda: Todo cuidado é pouco na hora de declarar aplicações ao Leão
Chegou a hora: na semana que vem começa o acerto dos contribuintes com o Leão. Embora a grande preocupação, para a maioria das pessoas, seja
29 de fevereiro de 2016
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