ITCMD e ITBI: o risco não é o aumento, é a desinformação
A discussão sobre ITCMD e ITBI ganhou força nos últimos meses, principalmente por causa da reforma tributária e de notícias que sugerem aumento imediato desses
20 de março de 2026
A nova era do ITCMD – Impactos da LC 227/26 e os desafios práticos para o planejamento sucessório
A nova era do ITCMD: impactos da LC 227/26 e desafios para o planejamento sucessório A promulgação da Lei Complementar 227/2026 inaugura uma nova fase
27 de fevereiro de 2026
Reforma tributária altera ambiente, mas não vilaniza holding familiar
Reforma tributária e HOLDING familiar: o ambiente muda, mas a estrutura não vira “vilã” Contexto O início da reforma tributária tem gerado dúvidas e levado
9 de fevereiro de 2026
Limites constitucionais, contábeis e tributários da base de cálculo do ITCMD
ITCMD e quotas de holding: os limites do “valuation” fiscal e a discussão sobre GOODWILL Contexto Com as mudanças trazidas pela LC 227/2026, a base
9 de fevereiro de 2026
STJ e ITCMD: quando o Fisco pode fazer ARBITRAMENTO da base de cálculo
Em transmissões por herança ou doação, o ITCMD é calculado com base no valor do bem transmitido. A controvérsia surge quando o valor declarado pelo
28 de janeiro de 2026
Reforma tributária sobre o consumo e impactos sobre o ITCMD
A aprovação do PLP 108/2024 pelo Senado, ainda em análise final na Câmara, traz mudanças estruturais para o ITCMD, imposto que incide sobre heranças e
14 de novembro de 2025
Projeto com novas regras para ITCMD e ITBI pode pesar no bolso da classe média
O Projeto de Lei Complementar 108/2024 (PLP 108) foi aprovada recentemente pelo Senado e propõe mudanças significativas nos tributos que incidem sobre heranças, doações e
12 de outubro de 2025
Decisões patrimoniais em tempos de reforma tributária
A recente aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe mudanças profundas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), impondo um cenário mais rigoroso
12 de outubro de 2025
O futuro do imposto sobre herança no Brasil e os caminhos da sucessão nas famílias brasileiras
A Emenda Constitucional EC 132/23, incluída no § 1º do art. 155 da Constituição, instituiu a progressividade no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
22 de agosto de 2025
Antecipação de herança dispara após reforma. Tire as dúvidas sobre o ITCMD no IR 2025
Aumento na antecipação de heranças gera dúvidas na declaração do Imposto de Renda A perspectiva de elevação nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
10 de março de 2025
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