As Vantagens da Negociação Coletiva nas Relações Trabalhistas
A partir da ampla Reforma Trabalhista de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possibilitou que diversos temas importantes para as empresas e trabalhadores
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As férias podem ser fracionadas em três períodos. Contudo a data de pagamento não sofreu alteração Todos os empregados contratados no sistema CLT possuem direito
A contratação de pessoas jurídicas como prestadoras de serviço é regulamentada pelo artigo 593 do Código Civil. Portanto, não pode ser considerada ilegal ou criminosa.
Entenda se haverá fiscalização e passivos trabalhistas para empresas que não cumprirem com a determinação. Nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o banco de horas de uma analista de processamento da
Quem é autônomo ou tem um pequeno negócio formalizado como MEI (microempreendedor individual) tem diversos benefícios ao fazer a opção pelo Simples Nacional, com o
Não é difícil vermos por aí pessoas que trabalharam anos com carteira assinada, como CLTs, mas acabaram virando MEIs ao longo da vida. Isso porque muitos brasileiros preferem ter
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TST: Não recolhimento do FGTS é falta grave e enseja rescisão indireta Discussão recente do TST gera novidades sobre a rescisão indireta. Saiba mais sobre
Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do salário. Essa é