LGPD: PMEs nao se escorem no atraso da Autoridade de Dados
Depois de aprovada em 2018 e prevista para entrar em vigor no dia 14 de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados
19 de outubro de 2020
EMPREGADO DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA TEM DIREITO À MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL
O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem direito à manutenção do plano por um período de 1/3
19 de outubro de 2020
SisbaJud, o inovador novo sistema de busca de ativos do Poder Judiciário
Em agosto passado, o Poder Judiciário colocou em operação o novo sistema de busca de ativos, denominado SisbaJud, por meio do qual o juiz passa
19 de outubro de 2020
IR: GOVERNO QUER EXTINGUIR DESCONTO DE 20% EM DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA
Recursos iriam para o Renda Cidadã. Em troca, seriam mantidos os direitos às deduções médicas e de educação. O governo federal estuda extinguir o desconto
19 de outubro de 2020
PROGRAMA QUE PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO É PRORROGADO ATÉ DEZEMBRO
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou
19 de outubro de 2020
SIMPLES NACIONAL: RECEITA FLEXIBILIZA REGRAS DE REPARCELAMENTO
Medida atende às empresas com débitos no Simples e no Simei. A Secretaria Especial da Receita Federal publicou nesta terça-feira, 13, a Instrução Normativa 1.981/2020
19 de outubro de 2020
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