Aumento na antecipação de heranças gera dúvidas na declaração do Imposto de Renda
A perspectiva de elevação nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em 2025 impulsionou um aumento de 13% na arrecadação desse tributo pelos estados no último ano, devido à corrida pela antecipação de heranças. Essa movimentação trouxe diversas dúvidas sobre como declarar essas operações no Imposto de Renda.
Declaração pelo doador:
- Deve informar o valor doado, identificar o CPF do beneficiário e descrever o objeto da doação na ficha “Pagamentos Efetuados”.
Declaração pelo donatário:
- Deve declarar o valor recebido na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Importância do ITCMD:
- É um tributo estadual que incide sobre a transferência de bens por herança ou doação.
- É fundamental verificar se o ITCMD foi devidamente pago antes de declarar os bens herdados no Imposto de Renda, pois a Receita Federal pode exigir comprovação desse pagamento.
Especialistas recomendam manter toda a documentação relativa à doação ou herança e ao pagamento do ITCMD organizada e disponível para eventuais verificações futuras.
Fonte: InfoMoney