A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o período de entrega das declarações do imposto de renda da pessoa física (DIRPF/2023) acontecerá no período de 15 de março a 31 de maio. A alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da … Ler mais
Jota Contabil
1ª turma do TED da OAB/SP fixou que advogado pode ser associado a uma sociedade e ao mesmo tempo constituir uma sociedade unipessoal na mesma área territorial do conselho seccional. É possível ao advogado ser associado a uma sociedade de advogados e ao mesmo tempo constituir uma sociedade unipessoal ou integrar outra sociedade na qualidade … Ler mais
Os novos aumentos nas alíquotas gerais passam a valer entre os dias 8 de março e 1º de abril. Os Estados voltarão a cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as tarifas de distribuição e de transmissão de energia elétrica, o que vai deixar a conta de luz do consumidor mais cara. Os … Ler mais
Com o aumento da popularidade das criptomoedas, muitas pessoas estão se perguntando sobre a obrigação de pagar impostos sobre suas transações. É importante entender que, assim como outros ativos, as criptomoedas também estão sujeitas a tributação. No Brasil, a Receita Federal considera as criptomoedas como bens e, portanto, sujeitas a impostos. Isso significa que quaisquer … Ler mais
Um dos lançamentos mais revolucionários do Banco Central (BC), o sistema de transferências Pix foi disponibilizado em novembro de 2020 pela autarquia e caiu no gosto do brasileiro e, em pouco tempo, superou as transferências financeiras realizadas pelos métodos tradicionais, como o DOC e TED. Logo, um novo recurso que gera receita, dados e movimentação financeira não … Ler mais
Imposto passaria de 4% para 1% nas heranças e para 0,5% nas doações. O governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas, vetou o projeto de lei aprovado em 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que reduziria o imposto sobre heranças e doações no estado. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e … Ler mais
A temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nas próximas semanas. Pessoas que tiveram renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2022 precisam declarar o imposto. É importante organizar e separar os recibos e documentos importantes para preencher a declaração, e caso falte algum documento, levantar as informações necessárias. … Ler mais
A Justiça do Trabalho tem confirmado demissões por justa causa de funcionários que usam de forma indevida dados pessoais de clientes por conta da Lei Geral de Dados Pessoais (LGPD). Se as empresas ficam passíveis de multa em caso de vazamento de dados – ainda não aplicáveis pela ANPD – os funcionários também correm risco … Ler mais
Em 2022, a Portaria MTP nº 1.010/2021 prorrogou a data de substituição do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) papel pelo PPP eletrônico para janeiro de 2023, para todos as empresas. Antes, o PPP só era exigido para trabalhadores expostos a agentes nocivos. Com isso, muita gente ainda está com dúvidas sobre o PPP Eletrônico e os envios dos eventos … Ler mais
Valor inicial para investimento no Tesouro Renda+ é de apenas R$ 30, com período de acumulação de capital de 7 a 42 anos O Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra, novo título do Programa Tesouro Direto, começou a ser negociado nesta segunda-feira, 30/1, na B3. O início das transações foi marcado pela tradicional cerimônia de toque de campainha na … Ler mais