ICMS incide em estado onde está quem deu causa à importação, diz STF
Um artigo importado que é registrado em São Paulo, mas tem como destino o estado de Minas Gerais, deve render obrigação tributária de ICMS ao
20 de maio de 2020
COVID-19 E AS ALTERAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Entenda tudo o que mudou na área trabalhista por conta da Pandemia de Coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no
20 de maio de 2020
CORONAVÍRUS: STF RECONHECE COVID-19 COMO ACIDENTE DE TRABALHO
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu
13 de maio de 2020
Trabalhador que teve jornada reduzida ou contrato suspenso pode verificar pagamento de benefício na Carteira de Trabalho Digital
Segundo governo, 5,447 milhões de empregos já foram preservados por acordos firmados entre trabalhadores e empresas. Os trabalhadores com carteira assinada que tiveram sua jornada
13 de maio de 2020
Cinco dicas de gastos que podem ser eliminados durante a crise
ortar despesas com planejamento e assertividade nem sempre é uma tarefa fácil. O Sebrae preparou dicas práticas que podem ser aplicadas imediatamente O isolamento social
13 de maio de 2020
FGTS é liberado para trabalhador demitido por ‘força maior’; entenda
Trabalhador com carteira assinada fica dispensado de apresentar qualquer prova de ação judicial para o saque de FGTS quando a empresa o demite alegando colapso
13 de maio de 2020
Governo prorroga vencimento dos parcelamentos federais
Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela
12 de maio de 2020
LGPD: Governo prorroga Lei Geral de Proteção de Dados para 2021
O Diário Oficial da União publicou em edição extra desta quarta-feira, 29, a MP 959/2020 que altera a entrada em vigor da Lei Geral de
6 de maio de 2020
Bancos prorrogaram vencimento de dívidas por até 60 dias
O Banco Central determinou que os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano Terminar o mês
6 de maio de 2020
Governo vai publicar medida que permite troca de empregado entre empresas
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que o governo não irá reeditar no momento a Medida Provisória (MP) Verde e
6 de maio de 2020
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