O Pronampe foi criado pela Lei n.º 13.999 em maio de 2020, e no último dia 9 de Junho foi regulamentado pela Portaria RFB 978, prevendo
Ministério da Economia divulgou nota sobre empregadores que têm usado a rescisão contratual como fato príncipe ou força maior para driblar a estabilidade. A MP
Sem uma vacina contra o coronavírus, o modelo de ambiente de trabalho que conhecemos terá de passar por uma série de adaptações para voltar a
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual, a suspensão temporária
Inovação tecnológica da escritura pública eletrônica e remota é caminho positivo, e sem volta, para o mercado imobiliário A aprovação da escritura pública eletrônica (Prov.
O Saque emergencial do FGTS que tem como objetivo amenizar a crise econômica provocada pela pandemia, será liberado no dia 15 de junho; Veja detalhes.
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual encaminhado com
Uma parcela dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 poderá ter de devolver parte dos valores do benefício ao governo, de acordo com uma regra sancionada
Na coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira, 27, o Governador João Doria especificou as regras para a retomada por meio do projeto Plano
A Prefeitura do Município de Itatiba publicou em seu site na última sexta-feira dia 29 de Maio regras para a reabertura dos estabelecimentos comerciais da
