PORTARIA DETALHA REGRAS DE CONTRATAÇÃO PELO PROGRAMA VERDE AMARELO
Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação Publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da
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As empresas que não conseguiram regularizar-se até o dia 31/12/2019 já estão fora do regime, o que pode levar a esses pequenos empreendimentos a praticamente
A Reforma Trabalhista, conforme Lei 13.467/2017, artigo 587 da CLT dispõe sobre o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal: – caso a empresa só esteja enquadrada
Os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020 já estão sendo entregues nas residências. O primeiro pagamento (à vista ou
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Com o fim do ano chegando, é comum ter a sensação de que os últimos 12 meses não foram suficientes para cumprir todas as tarefas
Estamos a poucos dias do fim de 2019 e mesmo com a sensação de que o tempo está voando, é importante reservar um espaço na
O acordo visa medidas de estímulo à regularização de contribuintes com débitos considerados pela PGFN como irrecuperáveis e de difícil recuperação. A Procuradoria-Geral da Fazenda
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