NÃO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Dever impostos faz com que muitos contribuintes fiquem pensando o que pode realmente acontecer em termos de penalidades, e em termos de penalidades uma das
17 de setembro de 2018
Empresas estão sendo notificadas por não enviar dados ao eSocial
Uma notificação da Receita Federal do Brasil a uma empresa de Fortaleza/CE adverte sobre a ausência de informações no banco de dados. A notificação foi
17 de setembro de 2018
Como a uberização está transformando as organizações?
Não faz nem cinco anos que o Uber chegou ao Brasil e a empresa praticamente remodelou a forma de fazer negócios no País. O aplicativo,
10 de setembro de 2018
Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs
A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à chamada
10 de setembro de 2018
A preocupante criminalização no ICMS
Foi com preocupação que o mundo jurídico tomou conhecimento de decisão judicial criminalizando o descumprimento da obrigação fiscal de recolher no prazo legal, o ICMS
10 de setembro de 2018
eSocial: Prorrogada início da segunda fase de implantação
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro. Após ouvir as empresas com faturamento inferior a
10 de setembro de 2018
POR QUE, NO BRASIL, É TÃO DIFÍCIL RESTITUIR OS TRIBUTOS PAGOS A MAIS?
O preceito da legalidade fiscal está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 150, que trata das limitações do poder de tributar,
10 de setembro de 2018
Receita vai permitir novos parcelamentos de dívidas para empresas no Simples
A Receita Federal vai permitir que micro e pequenas empresas optantes do Simples possam fazer novos parcelamentos de débitos. Uma nova resolução do Comitê Gestor
3 de setembro de 2018
Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas
3 de setembro de 2018
POR MAIORIA, STF DECLARA CONSTITUCIONAL A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES-FIM E MEIO
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com
3 de setembro de 2018
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