Com o advento da reforma trabalhista e da decisão do STF acerca da licitude da terceirização, observou-se no Brasil aumento significativo na constituição de Micro
Veja como a medida provisória, também chamada de minirreforma trabalhista, afeta sua vida A Medida Provisória 881/19, que ganhou os apelidos de MP da liberdade econômica e
Se não existe confirmação de que a trabalhadora estava grávida durante a prestação de serviço, a estabilidade não é devida. Com esse entendimento, o juiz
Receita dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal
A medida provisória da Liberdade Econômica, aprovada na noite de terça-feira pelos deputados, terá mais uma sessão de análise na Câmara nesta quarta, 14, para votação
Em um cenário em que as relações trabalhistas estão bastante deterioradas, uma das saídas encontradas por empresas e profissionais foi a transformação dos contratos de
Haverá duas modalidades de saques. Trabalhador poderá retirar até R$ 500 a partir de setembro; governo liberou ainda saques anuais do fundo de garantia. O
Começa a valer a partir desta quinta-feira, 01/08, a obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal sobre operações de compra e venda envolvendo moedas
Instrução normativa estabelece penalidades para pessoas físicas e jurídicas que não entregarem a DME. Como o próprio nome diz, a DME é a Declaração de
A Lei de Proteção de Dados entra em vigor em 2020 e as empresas devem se preparar para não sofrer com penalidades. A LGPD, que
