As situações em que a demissão é proibida por lei
Diversas situações podem resultar em estabilidade no emprego. Algumas são decorrentes de uma condição especial em que o funcionário se encontra. Por exemplo: a estabilidade
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A meses de completar 13 anos, a Lei Complementar nº 116 ainda suscita questionamentos por parte dos fiscos municipais, em especial na delimitação do conceito
Se houver resistência dos demais sócios ao exercício da retirada ou, ainda à apuração e ao pagamento de haveres do sócio que se retira, tem
Chegou a hora: na semana que vem começa o acerto dos contribuintes com o Leão. Embora a grande preocupação, para a maioria das pessoas, seja
Todos os anos a malha fina do Imposto de Renda abraça vários contribuintes por simples erros cometidos durante o preenchimento do formulário da declaração. No
O Banco Central (BC) começa a receber hoje (15) a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2015.
O microempreendedor individual (MEI) não receberá mais em casa o boleto mensal para realizar o pagamento dos seus tributos, informou o Serviço Brasileiro de Apoio
Receita determina que bancos informem ao Fisco movimentações financeiras mensais a partir de R$ 2 mil Os bancos têm que informar à Receita Federal uma
Crise. Quem empreende -ou vive no meio de empreendedores- sabe que há meses não se fala em outra coisa. É lamento de um lado, raiva
Subsecretário do fisco colocou a sonegação previdenciária via Simples Nacional como um dos alvos São Paulo – Operações irregulares no Simples Nacional estão entre as