Como devem ser concedidas férias coletivas?
A decisão de conceder férias coletivas deve observar aspectos administrativos e jurídicos A decisão de conceder férias coletivas deve, antes de tudo, ser planejada sob
22 de junho de 2015
Plano prevê corte de 30% na jornada e nos salários
Para os empregadores, a redução nos custos seria da ordem de 30%. A área técnica do governo fechou a proposta do programa de redução da
22 de junho de 2015
Sancionada a Lei do Seguro Desemprego e Abono Salarial
Novos critérios para habilitação do Seguro Desemprego Foi publicada nesta quarta feira (17/06) no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.134/2015, alterando as Leis 7.998/1990,
22 de junho de 2015
PJ também pode recorrer à Justiça gratuita
A apresentação de balancetes para comprovar que a empresa está em dificuldade financeira é condição para isenção das taxas. Cenário econômico desfavorável pode estimular reivindicação
22 de junho de 2015
Que animal você é?
Perguntas como esta são frequentes em entrevistas; mais importante do que a escolha do bicho é a argumentação dada para justificar a escolha Os processos
22 de junho de 2015
Reforma previdenciária – Benefícios previdenciários – Novas regras
Foram publicadas no DOU de hoje (18.6.2015) a Medida Provisória nº 676/2015 e a Lei nº 13.135/2015 (conversão da Medida Provisória nº 664/2014) ambas alterando
22 de junho de 2015
Atenção para Golpistas na Área Tributária
O alerta de nossa equipe é que somente podem ser compensados tributos federais mediante os parâmetros indicados na Lei 9.430/1996 e na Lei 11.457/2007. Golpistas
19 de junho de 2015
Recolhimento FGTS – Empregador Doméstico
Íntegra Comunicado da Caixa Econômica Federal, que trata sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Em decorrência da publicação da LC 150/2015, será
19 de junho de 2015
Entenda o cálculo progressivo que muda o fator previdenciário
Fórmula proposta pelo governo considera expectativa de vida do brasileiro. Após vetar a mudança no cálculo do fator previdenciário, aprovada no Congresso Nacional, a presidente Dilma
19 de junho de 2015
O que muda com a nova lei do seguro desemprego em 2015
Em 16/06/2015, foi sancionada a MP 665, agora convertida na Lei 13.134/15, que altera as leis referentes ao seguro desemprego. Desde sua publicação, em 30/12/2014,
18 de junho de 2015
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