O que gera danos morais no trabalho
As convenções da OIT nºs 155/1981 e 161/1985, mais a vigente, estabelecem a pertinência dos serviços de saúde no ambiente de trabalho e as medidas
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Na opinião de Olenike, a Lei 12.741/12, que obriga os estabelecimentos a informarem os tributos incidentes em produtos e serviços no documento fiscal, foi uma
Contudo, nem todas as micro e pequenas empresas podem utilizar o Simples Nacional. A Secretaria da Receita Federal estabelece quais os ramos de atividade das
Obrigações acessórias “O e-Social visa aumentar a arrecadação mediante a transparência do controle fiscal, facilitar a fiscalização, combater a sonegação e garantir direitos e acesso
Nenhuma das iniciativas legislativas prosperou. Contudo, são inegáveis as tentativas parlamentares de emplacar um novo programa de parcelamento que permita dar um fôlego às empresas
Portanto, a tributação com base no lucro presumido incide diretamente sobre a receita, sem importar o montante das despesas, diferentemente da tributação pelo lucro real,
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— Percebemos que alguns não usufruíam de todos benefícios que oferecíamos. Então, a partir de julho, passamos a oferecer a eles a possibilidade de aproveitar
A ideia é que esse cadastro único esteja em pleno funcionamento até o fim do ano que vem, quando o governo quer também colocar no
Nesse momento é que a falta de planejamento se mostra patente na maioria das sociedades empresariais. Muitos dos administradores, compelidos pela falta de caixa e