LGPD: PMEs nao se escorem no atraso da Autoridade de Dados
Depois de aprovada em 2018 e prevista para entrar em vigor no dia 14 de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados
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O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem direito à manutenção do plano por um período de 1/3
Em agosto passado, o Poder Judiciário colocou em operação o novo sistema de busca de ativos, denominado SisbaJud, por meio do qual o juiz passa
Recursos iriam para o Renda Cidadã. Em troca, seriam mantidos os direitos às deduções médicas e de educação. O governo federal estuda extinguir o desconto
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou
Medida atende às empresas com débitos no Simples e no Simei. A Secretaria Especial da Receita Federal publicou nesta terça-feira, 13, a Instrução Normativa 1.981/2020
Modalidade de pagamentos e depósitos instantâneos vai entrar em vigor no país em novembro; cadastros começam em 5 de outubro Diversas instituições financeiras começaram a
Com os impactos da pandemia de Covid-19 na economia, um Projeto de Lei está tramitando no Estado de São Paulo para aumentar a alíquota máxima
Para quem têm de lidar com emissão de notas fiscais é muito importante conhecer os tipos de documentos fiscais eletrônicos existentes. No Brasil temos muitos
Você sabia que mesmo depois da reforma da previdência, você ainda consegue sua aposentadoria INSS 2020 por tempo de contribuição? Em 13 de Novembro de 2019 foram