A procuração em causa própria tem ganhado notoriedade nas redes sociais como uma alternativa “inovadora” para transferir bens aos herdeiros sem inventário e sem o
A integralização de quotas sociais por meio da prestação de serviços é um tema que gera dúvidas entre empreendedores. De acordo com o Código Civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incide Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre doações que antecipam herança, conhecidas como adiantamento de legítima.
O pacto antenupcial não se limita apenas à escolha do regime de bens em um casamento. Ele permite que casais definam, de forma personalizada, aspectos
2024 é considerado um ano crucial para as holdings familiares devido às mudanças previstas no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). O artigo
Formar uma sociedade com um amigo pode ser vantajoso, mas exige cuidado para evitar conflitos. Especialistas recomendam transparência e comunicação clara desde o início, estabelecendo
Recentemente, contribuintes do estado de São Paulo têm recebido notificações para pagar impostos relacionados a planejamentos sucessórios. Com a reforma tributária, houve um aumento na
A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia eficiente para economizar impostos sobre o recebimento de aluguéis. Essa estrutura jurídica permite a centralização
A utilização de empresas offshore no planejamento patrimonial oferece diversas vantagens, como proteção de bens, redução de tributos e facilidade na sucessão hereditária. No entanto,
Quando uma pessoa morre, suas dívidas são incluídas no espólio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações a serem divididos entre os herdeiros.
