Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes. A morte
1ª turma do TED da OAB/SP fixou que advogado pode ser associado a uma sociedade e ao mesmo tempo constituir uma sociedade unipessoal na mesma
Uma das maiores preocupações na atualidade se refere à alta tributação em relação à transferência e manutenção do patrimônio. Um exemplo claro é o congelamento
Por Vitor Hugo Lopes Com a entrada em vigor da lei 13.874/19, novas regras empresariais foram estipuladas no País, em homenagem a Liberdade Econômica, como
Muito se discute sobre a responsabilidade de um sócio após a alienação de sua participação em uma sociedade limitada ou o distrato da sociedade. O Código Civil
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Muitas vezes, seja por problemas econômicos, seja por mudança de planos, empresários decidem deixar de exercer sua atividade comercial. Nesses casos, existem duas opções: simplesmente
O reconhecimento de firma pode ser feito digitalmente em Cartórios de Notas de todo o país. O serviço, lançado nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça, em
No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo devido, com base no artigo 134, inciso VII, do
A regra geral é mesmo essa: sócio não responde por dívida da empresa. Diz lá o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil: “Na
