Saiba por que um contrato de prestação de serviços é importante e como fazer em sua empresa
Entenda o que é o contrato de prestação de serviços e como elaborar o do seu empreendimento
Elaborar um contrato de prestação de serviços da forma correta é essencial para dar aos prestadores e contratantes maior segurança jurídica.
Contudo, nem todos sabem, de fato, a importância e como realizar um contrato de prestação de serviços da maneira certa.
Sabendo disso, o presente artigo foi elaborado com o propósito de ajudar você a entender mais sobre o assunto.
Nele, entenderemos o que é um contrato de prestação de serviços, a importância para seu empreendimento, o que considerar ao produzi-lo, como fazê-lo e por que você precisa de apoio especializado.
O que é um contrato de prestação de serviços?
A prestação de serviços pode ser entendida como um tipo de atividade na qual um profissional irá realizar uma entrega e, para tanto, disponibilizará sua mão de obra.
Não se trata de atividade com vínculo empregatício, já que não se enquadra nos itens trazidos na Consolidação das Leis do Trabalho.
Todavia, é importante conhecê-las (as leis), pois, caso você contrate um trabalhador, e as características façam surgir uma relação de emprego, o contratante poderá alegar vínculo empregatício, e você terá que arcar com todas as obrigações como se tivesse contratado um funcionário registrado em carteira.
Dessa forma, o contrato de prestação de serviços vem para oficializar uma relação entre um indivíduo ou empresa que será o contratado e uma pessoa física ou jurídica, a qual seria a contratante.
Por que sua empresa precisa dele?
O contrato de prestação de serviços evita que sua empresa tenha de lidar com muitas surpresas desagradáveis ao contratar ou mesmo ao prestar um tipo de serviço.
Por exemplo, seu cliente poderá criar expectativas que vão além do que foi inicialmente acordado, o que poderá fazer com que ele fique frustrado.
Esse tipo de desentendimento pode surgir por razões variadas, principalmente em empresas, quando o contato inicial é feito por uma pessoa e o acompanhamento das atividades por outras.
Ao deixar tudo escrito e devidamente registrado, fica mais difícil esse tipo de situação acontecer.
Também, ao negociar os termos dos seus contratos, o serviço que, de fato, será prestado, bem como aquilo que você precisará entregar, facilita com que as partes entendam o que esperar da parceria.
Dessa maneira, o contrato de prestação de serviços evita surpresas desagradáveis para ambas as partes.
O que levar em consideração ao elaborá-lo?
Quando se trata desse assunto, uma prática comum é se realizar o uso de modelos de contrato, geralmente baixados da internet.
De fato, eles podem ajudar bastante na elaboração dos seus contratos de prestação de serviços, todavia é necessário adequá-los à realidade do seu negócio.
Um exemplo da importância desse tipo de cuidado podemos observar da situação a qual é contada sobre uma locação de imóvel na qual, ao término do contrato, houve uma discussão entre locatário e inquilino sobre a pintura do imóvel, que já não estava perfeita e apresentava diversas manchas.
O locador alegava que elas já estavam daquele jeito quando ele tomou posse, já o inquilino disse que tudo foi entregue em perfeito estado e passou a exigir que as paredes fossem pintadas antes de serem entregues, como especificava no contrato.
Houve um desentendimento severo entre ambos, até que o inquilino cedeu e disse que entregaria de acordo com a solicitação do locador e como pedia o documento firmado entre as partes.
Contudo, quão negativa foi a surpresa do inquilino quando entrou na residência e se deparou com todas as paredes pintadas de preto!
A gente sabe que o foco do nosso artigo diz respeito aos contratos de prestação de serviços, mas esse exemplo serve para ilustrar que a nossa realidade pode nos obrigar a lidar com diferentes cenários, e isso se aplica também ao serem contratadas empresas ou terceirizados ou mesmo quando você for contratado para realizar algum tipo de atividade.
Nesse sentido, é importante que os seus contratos sejam o mais específicos possível, agir assim permite maior clareza e poupa todos os envolvidos de maiores estresses no futuro.
Considere o que será realizado, o possível prazo de realização, tente se antepor a imprevistos e busque fazer com que o seu contrato possa representar ao máximo o contexto da relação que está sendo iniciada.
Como fazer o contrato de prestação de serviços de seus clientes?
Ao elaborar o seu contrato de prestação de serviços, é importante que todos os envolvidos estejam devidamente identificados.
É necessário que os prazos sejam registrados, tanto de entrega quanto de pagamento.
Também estipule o local onde ocorrerá a prestação, quais as entregas que serão feitas, multas em caso de quebra de contrato, dentre outras informações que ajudem a dar mais clareza.
Dessa forma, é importante haver uma comunicação assertiva entre contratantes e contratados.
Lembre-se que consiste em um documento o qual irá contribuir para direcionar como a relação entre os envolvidos deverá acontecer durante todo o processo.
Por que é interessante contar com a ajuda de quem conhece o assunto?
Como você já deve ter percebido, o contrato é um instrumento importante ao contratar ou disponibilizar seus serviços.
Ele deve ser elaborado com muito cuidado, levando em consideração como deverá se dar a relação, bem como buscar contemplar situações eventuais com as quais se tenha de lidar.
Nesse sentido, ter apoio especializado, de profissionais que entendem da elaboração de contratos de prestação de serviços e também de como sua empresa funciona é uma estratégia que vai ajudar você a fazer seu documento da maneira certa.
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Como a gente pode observar em nossa conversa, o contrato de prestação de serviços é um documento importante, seja você o prestador ou contratante.
Sendo assim, para evitar surpresas desagradáveis, é imprescindível que ele seja elaborado de acordo com o cenário no qual os serviços deverão ser prestados.
Contar com a ajuda de quem entende do seu negócio permite que você elabore documentos alinhados às expectativas dos que estiverem envolvidos nele, minimizando a possibilidade de conflitos.
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