O que são férias em dobro?
Ficar atento as mudanças é fundamental para você que tem funcionários que podem ter direito as férias em dobro
Se você é empreendedor e tem funcionários precisa ficar atento o tempo todo quanto as mudanças e novidades que podem surgir a qualquer momento, e isso porque os seus colaboradores têm direitos que precisam ser cumpridos para que a sua empresa não enfrente problemas no futuro.
Um desses direitos, que estão previstos na CLT, as Consolidações das Leis do Trabalho, são, claro, as férias, um momento tão esperado pelos funcionários, e para que essa etapa não se transforme em um verdadeiro problema na sua operação, é fundamental que a sua empresa esteja preparada para organizar e liberar todos os colaboradores para as suas férias no momento correto.
Claro que isso cabe ao departamento de RH fazer os trâmites, entretanto, é fundamental que você, quanto dono ou sócio de uma empresa, estar ciente dos direitos que os funcionários possuem, para que nada passa despercebido.
E isso é importante porque, caso a sua equipe cometa o equívoco de esquecer ou não oferecer as férias de direito a um funcionário, pode ocorrer o que é chamado férias em dobro, um direito que o colaborador tem.
Então, para que você e sua equipe de RH estejam alinhados e principalmente que a sua equipe possa ficar tranquila quanto às férias que tem direito, nós, da Jota Contábil, decidimos criar um artigo completo sobre o assunto, a fim de que você entenda o que são as férias em dobro, como pode ocorrer e a melhor forma de evitar esse problema, fazendo com que sua empresa e seus funcionários não tenham pendencias legais um com o outro.
O que são férias em dobro?
Todo mundo com certeza já contou os dias para entrar de férias, então, explicar o conceito nem é tão necessário assim, até porque, todo empregado que tem o seu contrato realizado por meio da CLT tem direito a férias.
Contudo, na lei, caso ocorra o descumprimento de algumas obrigações previstas, podem fazer com que o colaborador em questão tenha direito a receber suas férias em dobro, isso significa que sera feito um pagamento duplicado para os funcionários lesados que não puderam aproveitar do benefício no momento correto.
Então o que você precisa saber é, um caso de férias em dobro na sua equipe não é um benefício e sim uma penalidade a empresa que não cumpre com suas obrigações trabalhistas e como consequência precisa ceder ao funcionário em questão férias em dobro.
Por isso, é fundamental que o seu departamento de RH esteja em constante evolução e principalmente atualização, para que sempre que ocorra uma mudança na lei que afete sua empresa ou funcionários todos estejam cientes.
Caso isso não seja feito, você terá que conviver com situações cada vez mais frequentes em que sua empresa seja penalizada e até mesmo sofra retalhações por não cumprir com as obrigações de cada um dos funcionários.
Como as férias em dobro podem acontecer?
Se a sua empresa não possui uma organização correta quanto o controle de férias dos funcionários, fique atento, você pode acabar pagando por custos desnecessários.
E isso ocorre porque todos os valores que envolve o benefício das férias precisa ser pago, então para que a sua empresa não tenha que ficar no prejuízo e seus funcionários recebam seus direitos no momento correto, siga os passos a seguir:
- Se a sua empresa opta por oferecer 20 dias de férias em repouso e converter os dez restantes em abono pecuniário, é importante deixar bem claro que é uma decisão que deve partir do seu funcionário e não uma decisão imposta;
- Evite que o valor referente as férias sejam pagos após o retorno das atividades, essa quantia precisa ser paga em no máximo dois dias antes de o seu funcionário entrar de férias;
- Situações em que o funcionário completa o terceiro ano consecutivo sem receber férias e ainda não obteve o contato do empregador para alinhar uma data precisam ser resolvidas.
Se uma ou mais situações citadas acima ocorrem na sua empresa, atenção, seu negócio sofre sérios riscos de ser penalizado e enfrentar sérios problemas.
Perante a lei, o que são as férias em dobro
Para a CLT, as férias em dobro nada mais são do que uma forma de penalizar a empresa quando ela descumpre com os acordos obrigatórios referentes as férias de seus funcionários.
Além de ser uma forma do colaborador lesado ser beneficiado da negligência de sua empresa.
Como a Jota Contábil pode ajudar a sua empresa?
Agora que você já entendeu como funcionam férias em dobro, já sabe como é importante ter a ajuda de quem entende do assunto para evitar que isso ocorra, não é?
Então, conte com os profissionais da Jota Contábil para facilitar a sua vida.
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