O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) não se aplica à distribuição desproporcional de dividendos entre sócios, conforme recente interpretação. Essa prática não é considerada doação e, portanto, não está sujeita à tributação pelo ITCMD. O entendimento é relevante para empresas que adotam esse modelo de distribuição, oferecendo segurança jurídica e fiscal para os sócios envolvidos.
A venda de imóveis no Brasil pode gerar ganho de capital, sujeito a tributação. Contudo, existem formas legais de reduzir ou até isentar esse imposto,
O STF validou a prática da “pejotização” desde que seja realizada de forma legítima e sem burlar a legislação trabalhista. A decisão reforça que a
Ficar muito tempo sentado no trabalho pode causar problemas de saúde, como dores musculares e má circulação. Para reduzir esses riscos, recomenda-se fazer pausas regulares
Ficar muito tempo sentado no trabalho pode trazer riscos à saúde, como dores nas costas e problemas de circulação. Algumas estratégias para minimizar esses riscos
Recentemente, um alerta foi emitido sobre fraudes envolvendo e-mails trabalhistas com anexos maliciosos. Hackers estão utilizando supostas comunicações formais relacionadas a questões trabalhistas para espalhar
