O seguro-desemprego faz mal para o empreendedorismo?

São Paulo – Um estudo recente avalia o impacto da legislação francesa que garante o seguro-desemprego a novos empreendedores, e descobriu que esse programa elevou o nível da atividade empreendedora através da criação de novas empresas, apesar de o número de novas vagas de emprego ter permanecido o mesmo – uma vez que o número de novos postos de trabalho em empresas já existentes diminuiu durante o período do estudo.
Em 2002, políticos franceses aprovaram a lei que protege novos empreendedores da instabilidade financeira. Dez anos mais tarde, um grupo de pesquisadores avaliou os resultados dessa reforma, chamada PARE (em francês, Plan d’Aide au Retour a l’Emploi ou Plano de Ajuda de Retorno ao Emprego), que permitiu aos empreendedores manterem o direito ao seguro-desemprego por três anos após a falência de seus negócios.
Além disso, o empreendedor pode voltar a trabalhar e manter os benefícios, diminuindo a diferença entre a sua renda como um empreendedor e o seguro-desemprego que é garantido a ele.
O estudo indica que outros políticos podem se beneficiar com cinco lições da experiência francesa:
1. Como se desejava, novas companhias foram criadas em resposta à reforma:nas indústrias estudadas pelos autores, o aumento foi de aproximadamente 1.000 novas empresas por mês durante sete anos após a lei ser introduzida.
2. A maioria das novas empresas não tinha funcionários. Isso não é uma surpresa, levando-se em conta que o programa era direcionado a trabalhadores desempregados com pouco capital inicial.
3. Apesar de poucas startups terem funcionários inicialmente, no longo prazo elas criaram um número significativo de postos de trabalho. E não apenas isso: os novos empreendedores foram considerados mais ambiciosos que outros no que diz respeito a planos para contratar novos funcionários, contestando as expectativas de que o seguro-desemprego fosse piorar a qualidade dos empreendedores de startups.
4. As startups criadas em resposta à reforma tinham tantas chances de sobreviver quanto outras empresas semelhantes. Elas podem ter sido pequenas no começo, mas elas não tinham um potencial menor de criação de empregos.
5. Mas havia um contraponto: olhando o impacto total na criação de empregos, os autores descobriram que as vagas nas novas empresas desencorajaram novas contratações em outras pequenas empresas. Uma vez que as novas companhias contratavam mais, as empresas mais antigas contratavam menos. De modo geral, o aumento de vagas em novas empresas foi quase igual à diminuição das contratações nas empresas mais maduras.
O estudo original chamado “O Seguro-Desemprego pode Estimular a Atividade Empreendedora? Indícios da França” (Can Unemployment Insurance Spur Entrepreneurial Activity? Evidence from France) está disponível aqui, em inglês.