A REFORMA TRIBUTÁRIA traz mudanças relevantes para o setor de saúde, especialmente para clínicas médicas que hoje operam sob regimes como Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. A substituição gradual de tributos atuais por IBS e CBS altera a lógica de incidência, crédito e formação de preços, exigindo revisão estratégica por parte das empresas da área.
Embora o discurso oficial aponte simplificação, o impacto prático pode variar conforme estrutura de custos, modelo societário e tipo de serviço prestado.
Mudança na carga tributária
Com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), clínicas médicas precisarão avaliar:
-
possível aumento da carga efetiva, dependendo do enquadramento;
-
novas regras de creditamento sobre insumos;
-
alterações na tributação de serviços médicos;
-
impactos no fluxo de caixa durante o período de transição.
Mesmo que haja previsão de regimes diferenciados para determinados serviços de saúde, o efeito final dependerá da regulamentação complementar e da forma como cada clínica organiza suas operações.
Formação de preço e contratos
A nova sistemática pode exigir revisão da precificação dos serviços. Clínicas que atendem convênios ou possuem contratos de longo prazo precisarão reavaliar margens, cláusulas de reajuste e estrutura de custos para evitar perda de rentabilidade.
Além disso, a transição pode gerar complexidade operacional temporária, com necessidade de adequação de sistemas e processos internos.
Planejamento e governança
Diante desse cenário, recomenda-se:
-
simular cenários tributários considerando a nova estrutura de impostos;
-
revisar regime tributário atual e alternativas futuras;
-
reorganizar fluxos financeiros e controles internos;
-
acompanhar a regulamentação complementar da REFORMA TRIBUTÁRIA;
-
buscar apoio técnico para reavaliar planejamento societário e tributário.
A REFORMA TRIBUTÁRIA no setor de saúde representa mais do que uma mudança de tributos: trata-se de uma transformação estrutural que pode afetar competitividade, margens e sustentabilidade das clínicas médicas.