O registro de marca é fundamental para proteger a identidade e a exclusividade de um negócio no mercado. Muitos empresários acreditam que o registro na junta comercial é suficiente para essa proteção; contudo, apenas o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assegura legalmente o uso exclusivo da marca em todo o território nacional.
Uma marca é um sinal distintivo que identifica e diferencia produtos ou serviços, podendo ser um nome, uma imagem ou a combinação de ambos. Antes de registrar, é essencial realizar uma pesquisa de disponibilidade para evitar conflitos com marcas já existentes.
Em 2023, o INPI registrou 402.460 pedidos de registro de marca, indicando uma crescente conscientização sobre a importância dessa proteção. Empresas que não registram suas marcas correm o risco de vê-las apropriadas por terceiros, o que pode resultar em prejuízos significativos.
Portanto, o registro de marca é uma medida crucial para garantir a longevidade e a integridade de um negócio, prevenindo litígios futuros e fortalecendo sua posição no mercado.
Leia mais em: Portal Contábil SC