Setor industrial aguarda decisão sobre desoneração de folha

THAIS CARRANÇA
A indústria brasileira aguarda para esta semana um posicionamento da presidente Dilma Rousseff sobre a continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos, que, atualmente, abrange 56 setores da economia. Em reunião na última quinta-feira (22), representantes do setor produtivo solicitaram que a medida se torne permanente.
Segundo a presidente executiva da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Elizabeth de Carvalhaes, Dilma prometeu anunciar a decisão esta semana, sem comprometer-se, porém, com a perenização. Com a desoneração, os setores beneficiados substituem os 20% de contribuição patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo pagamento de 1% a 2% do faturamento.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, se diz otimista com a possibilidade de que a política se torne permanente. “Há um ambiente favorável para a perenização da desoneração”, avaliou, em nota. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) já pensa até na ampliação da medida. “Se essa a desoneração da folha for mantida, será mais fácil pedir a inclusão de outros setores”, disse o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, após a reunião.
O setor industrial também espera que seja tornado permanente o Reintegra, programa que devolve aos exportadores parte dos impostos pagos, com a possibilidade de negociação do percentual de acordo com a variação do cenário econômico. Ainda de acordo com a representante da indústria de florestas plantadas, a presidente sinalizou que deve abordar a questão no anúncio desta semana, mesmo que sem um formato final para o tema.
Outro pleito no âmbito fiscal, a ampliação do prazo para recolhimento de tributos federais para até 90 dias foi menos bem recebida pelo governo, que afirmou que não vai tratar desse tema agora.
Questões trabalhistas
Os industriais solicitaram a suspensão das normas reguladoras 10 e 12 do Ministério do Trabalho, que tratam da adequação de máquinas e equipamentos para garantir segurança, para permitir a plena adaptação das empresas. Os empresários também querem a regulamentação da terceirização. “A especialização das empresas as torna mais competitivas, e este é um tema que também afeta decisivamente as empresas públicas”, considera Barbato.
Em relação ao pleito das centrais sindicais da adoção da jornada de trabalho de 40 horas, Elizabeth afirma que a presidente teria dito que não se trata de assunto a ser definido pelo poder executivo ou pelo legislativo, mas de prerrogativa das negociações entre sindicatos e empresas.
Quanto à Lei de Acesso à Biodiversidade, marco legal para a exploração do patrimônio genético da biodiversidade brasileira, já encaminhado à Casa Civil, Elizabeth relata que Dilma comprometeu-se, em até 30 dias, a assinar e encaminhar ao Congresso uma Medida Provisória. Os empresários também externaram preocupação com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sugerindo uma revisão das determinações sobre logística reversa.
Por fim, a presidente sugeriu a criação de um grupo de trabalho para o estudo da obsolescência do parque industrial brasileiro. O grupo deve reunir a CNI, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Fonte: DCI – SP