A obrigatoriedade da maioria dos exames ocupacionais foi suspensa durante a quarentena. A medida foi ajustada conforme a necessidade de isolamento social da população e
Com a expectativa de início da retomada à nova normalidade, pós pandemia da Covid-19 no Brasil, é hora de as empresas se estruturarem para reduzir
Cidadão que não utilizar máscara em áreas comuns e não acatar multa, poderá ter o nome incluído na Dívida Ativa. Desde quarta-feira, 1, o Estado
Escala de trabalho e até email do chefe comprovam direito a auxílio e pensão por contágio de Coronavírus. Após decisão do STF, a COVID-19 passou
O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, estabeleceram medidas de
Na coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira, 27, o Governador João Doria especificou as regras para a retomada por meio do projeto Plano
A Prefeitura do Município de Itatiba publicou em seu site na última sexta-feira dia 29 de Maio regras para a reabertura dos estabelecimentos comerciais da
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu
O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de
