Férias mais flexíveis após a Reforma. Você conhece as novas regras?
As férias podem ser fracionadas em três períodos. Contudo a data de pagamento não sofreu alteração Todos os empregados contratados no sistema CLT possuem direito
As férias podem ser fracionadas em três períodos. Contudo a data de pagamento não sofreu alteração Todos os empregados contratados no sistema CLT possuem direito
As jornadas extraordinárias de trabalho – também conhecidas como horas extras – são uma prática bastante comum no mercado brasileiro. Para termos uma ideia desse
Os dias de folga no Natal e ano novo são considerados férias? Existe um limite de dias? Pode haver desconto no salário? Veja tira-dúvidas com
O que mudou no pagamento das férias em dobro com a decisão do STF Saiba tudo o que você precisa sobre a mudança das férias
Nota Técnica, divulgada pela Secretaria do Trabalho, prevê pagamento proporcional para contratos suspensos. A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para
No cenário reformista instalado no Brasil nos últimos anos, o Direito do Trabalho foi objeto de significativas mudanças. Com a Reforma Trabalhista, promovida através da
Férias É um direito de descanso garantido ao empregado após 12 meses de trabalho na mesma empresa. Com a reforma trabalhista, as férias poderão ser
Quais são as principais mudanças ocorridas na concessão das férias com a Reforma Trabalhista? A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, promoveu algumas alterações na
DOU de 27/3/2017. Solução de Consulta Cosit 99.014/2016 Através da Solução de Consulta Cosit 99.014/2016 a Receita Federal esclareceu o seguinte: 1.O aviso prévio indenizado,